sábado, 14 de novembro de 2009

O Avestruz, o Jacaré e o Macaco. Viva A República!



Quase exatamente há 120 anos a República era proclamada no Brasil. Existia um Império e um Imperador, D. Pedro II, muitas vezes tido como o único estadista deste país, pois estava disposto a vender até as jóias da coroa para resolver os problemas do país. O que faria D. Pedro se fosse eleito Presidente da República? Continuaria um estadista? Pelas várias definições do termo, ao estadista sempre se associa a imagem de alguém que é versado nos princípios ou na arte de governar, ativamente envolvido em conduzir os negócios de um governo e em moldar a sua política, e que a exerce com liderança, sabedoria e sem limitações partidárias. Dizem, de uma forma um pouco cruel e, às vezes, justa, que o "estadista se preocupa com a próxima geração e o político com a própria eleição".
É muito difícil responder à pergunta. Mas, é fácil descobrir que não é fácil descobrir estadistas atualmente. Não sei se felizmente ou infelizmente, tivemos uma chance em 1993, e escolhemos a República com forma de governo e o Presidencialismo como o nosso sistema de governar. Ou seja, escolhemos não ter uma Monarquia e sim uma República. Conseguimos?
Mesmos com as dificuldades, pela sua imensa variedade, de dizer o que é uma Monarquia, pode-se dizer que sua principal característica é o império da vontade de uma pessoa sobre o destino das outras. A República, ao contrário pode-se ver como uma forma de governo que prioriza o povo e cujos governantes, de uma forma ou de outra, devem levá-lo sempre em conta. Até etimologicamente, pode-se dizer que existe “uma coisa pública”. Enquanto que, na Monarquia, as coisas são todas do monarca, na República elas são do povo, que é uma entidade tão difícil de lidar que podemos dizer que elas não são de ninguém. No meio termo, existe algo que é chamado de “patrimonialismo”, que se refere a uma situação onde não há uma visão clara de “a quem pertencem as coisas". Quem é o dono do que existe, se produz, se vende ou se compra, num país? O Direito de Propriedade é uma prática nebulosa e cabulosa dentro dele.
No Brasil, o patrimonialismo veio com Cabral, estava na carta de Pero Vaz de Caminha, passou pelo martírio do Bispo Sardinha (os índios pensavam que ele era merenda escolar), continuou com as capitanias hereditárias, pelos barões, no Império, e continuou com a República, com os senhores de terras, coronéis e continua com o clientelismo, nepotismo, empreguismo e outros “ismos”. A falta de definição clara de quem tem direito ao que, ainda é uma das maiores mazelas de nosso sistema político, apesar de todos os avanços legais e institucionais dos últimos tempos. Isto passa pela questão fundamental do que seja público e do que seja privado em nosso país. E não peçam para o povo ler a Constituição e as Leis, eles, em sua maioria, são analfabetos, iguais aos índios que comeram o bispo.
Quando vou a Bom Conselho, cada viagem rende-me dezenas de letras. E quando vou lá e visito Seu Salviano, o meu cérebro se preenche de luz. Seu Salviano está velho, como ele gosta de dizer, não é velho apenas está velho. Ainda espera reencarnar e voltar a ter um corpo jovem outra vez. A alma não envelhece. Atualmente ele mora no bairro de São Rafael. Eu o conheço ainda dos arredores da Rua da Cadeia. É um sábio com humor, o que para mim é apenas uma redundância. Não há sábios mal humorados. Casa modesta, sem muitas coisas modernas, exceto pela TV e geladeira, adquirida agora, com a redução do IPI, mas muitos livros velhos numa estante também velha. Ele brinca:

- Agora chupo picolé todo dia, prá compensar o feijão que só é cozinhado no sábado!

Começo com uma pergunta que faço sempre que o encontro, só variando o nome do governante de plantão:

- Como está o governo da prefeita Judith, Seu Salviano?

- Tenho acompanhado! Tenho acompanhado! Com mais atenção do que os outros, pois ela é mulher e, queiramos ou não, ainda somos machistas, embora as mulheres tenham ficado mais espertas ultimamente. Talvez tenha sido por causa de machismo que o prefeito anterior perdeu as eleições. Andou espalhando que mulher só servia para cozinhar e levar ponta. Tendo dito ou não, as mulheres deram o troco. É preciso cuidado para não usar nem o meu machismo “
incruado” em qualquer julgamento.

- Quer dizer que o senhor acha que ela vai bem?

- Não é tão simples assim! O prefeito que foi bem nos últimos 10 meses é porque está mamando no PAC, ou na mãe dele. Penso que nossa bela prefeita, e você sabe que pela minha idade, não preciso usar aquilo de “
com todo respeito”, pois não posso nem faltar com ele, exagerou um pouco nas expectativas. Depois que voltou à realidade quis compensar com eventos sociais. Mas, as festas se acabam e volta a penúria. Quando ela completar um ano de governo volte aqui e conversaremos. E você, o que achou da cidade?

- Nunca vi tantos boatos. Porque o senhor acha que vim aqui? O senhor sabe que considero os seus boatos mais verdadeiros do que os dos outros!?

Seu Salviano fez uma ar de riso e de descrédito na minha informação, e disse:

- Você sabe o que ainda atrapalha todos os prefeitos de Bom Conselho, desde que me entendo por gente?

- Sou todo ouvidos, Seu Salviano.

- Eles nunca souberam discernir entre o que é deles e o que não é, quando assumem o poder. Direitos e Deveres, nesta área deveriam ser exigidos na ponta da língua de qualquer governante. Deveria haver até prova prática, como para tirar carteira de motorista. Todos que sentam na cadeira mais alta se sentem dono de tudo que os rodeiam, inclusive de algumas pessoas. Quando os coronéis entregavam a cédula de votação já fechada para o eleitor, tinham-no como sua propriedade, da mesma forma que em épocas modernas obtém votos em troca de empregos que não lhes pertence ou de auxílios com verbas públicas.
Deixe-me lhe contar um caso recente. Soube por acaso, ao ver uma criança aqui da comunidade reclamar por não haver mais avestruzes no Parque José Feliciano. Eu fui lá olhar. Eu também gostava dos avestruzes. Pelo seu porte e robustez serviam de admiração e diversão para crianças e adultos. O que aconteceu? Contaram-me, e se me contaram errado me corrijam, que, antes das eleições o prefeito, visando o bem estar de sua comunidade, inclusive a minha, levou para o referido parque alguns animais. Uns disseram que era um macaco, um jacaré e dois avestruzes. Outros dizem, que o macaco já estava lá, mas isto não importa. Foi uma festa. Durante algum tempo os animais realmente aumentaram a alegria da molecada, inclusive a minha. Depois das eleições, nas quais o prefeito não foi eleito, os avestruzes foram levados de volta por ele.
Comecei a conversar com as pessoas sobre isto. Uns diziam: mas, não eram dele? Então tem o direito de levá-los de volta. Outros diziam, mas isto é um absurdo, meu filho se divertia tanto com eles. Deveriam mandar a polícia pegar de volta na fazenda dele, diziam outros. E assim por diante, ninguém fez críticas ao prefeito, por ter colocado seus animais dentro de um parque público. Todos acharam, antes, um magnânimo gesto, levar os animais para divertir as crianças, no entanto, ninguém se incomodou com o uso dado ao parque público, que é um espaço público, e que por trás disto há uma série de leis, normas e regulamentos para sua utilização, os quais nem o prefeito pode mexer neles ao seu bel prazer. Já pensou se outro prefeito resolve colocar os seus bois lá e depois tomá-los de volta mais gordos pelo uso do capim público? Não há muita diferença, em termos de confusão entre o que é público e o que é privado, daquele prefeito que se acorda uma dia e diz: aqui não precisamos de cinema, precisamos de mercado público, abaixo o Cine Rex. Ou, esta praça já deu o que tinha de dar, derrube-se e construa-se uma moderna. Não estou querendo dizer que nunca se doe um avestruz para um parque, ou se derrube um cinema ou uma praça, mas, que há normas envolvidas no processo, além da vontade das pessoas, mesmo que estejam imbuídos das melhores intenções. Até hoje eu não sei porque o referido prefeito não levou o macaco e o jacaré.

- O senhor concluiu alguma coisa sobre este caso?

- Não muita coisa. Talvez que macaco e jacaré só combinam com avestruz no Parque José Feliciano. Mas, posso dar um conselho a quem é administrador público ou pretende ser. Leiam, antes de assumir, o artigo 37 da Constituição Federal, e estudem bem o que significam os princípios: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Se o entenderem e o praticarem, estaremos saindo do
patrimonialismo a passos largos e ficando longe de tantos prejuízos e injustiças causados por ele. Aí estarão pertos de serem úteis até a sétima geração.

- Até mais ver, Seu Salviano. Foi um bom papo, espero conseguir reproduzí-lo no Blog da CIT.

- Ainda não cheguei a esta de computador mas soube que vocês já tem até uma Biblioteca e lá tem uma Constituição para consultar. A minha tá tão velhinha que qualquer dia desses vou lá...


Voltei para onde estava hospedado, sem deixar de passar antes pelo Parque José Feliciano. É um espaço excelente para o bom-conselhense. Só encontrei o macaco e o jacaré, e, pelo visto, estão bem tratados.

Diretor Presidente – diretorpresidente@citltda.com


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(*) Fotos do Parque José Feliciano do acervo da CIT.

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