sábado, 1 de maio de 2010

Dia do Trabalho



No Brasil temos vários parlamentos. Senado e Câmara Federais. Câmaras Estaduais e Câmaras Municipais. São todos assembleias que em nossa democracia política tem como finalidade, ao representar o povo, de cada esfera de governo, ser um dos braços dos poderes existentes neste regime de governo: o Legislativo.

Hoje amanheci com vontade de exercitar meus dotes aritméticos, que são pequenos, mas, para este caso eles são suficientes. O nosso Senado é composto por 80 senadores. E nossa Câmera Federal é composto por 500 deputados. Temos 27 estados, e em cada um deles há uma chamada Assembleia Legislativa, e em cada uma delas há, em média, 60 deputados. Temos 5000 municípios e em cada um deles há uma Câmara de Vereadores, cada uma possui, em média, 10 vereadores, sendo estes dados arredondados para adequar os meus cálculos a meus neurônios, já bastante carcomidos pelo tempo. Se vocês acompanharam o meu raciocínio, e como eu, tem a alta capacidade de somar, vemos que nossos representantes são mais de 50.000.

Por este número, estamos bem representados. Não podemos generalizar a forma de atuação de cada uma destas assembléias representativas, porque a única coisa comum é a função de legislar. Isto é, cuidar para que nosso Estado de Direito, outro pilar das democracias modernas, funcione da melhor maneira para o bem-estar do povo. Então tomemos o Senado como exemplo do trabalho destes legisladores.

Em nosso sistema político o Senado representa os Estados e não as pessoas. Embora eles zelem pela suas unidades federativas, no fundo eles estão ali representando o povo de cada uma delas. Pela nossa Constituição o Senado tem inúmeras funções, além daquela principal, de conjuntamente com a Câmara de Deputados, legislarem em termos nacionais. Desde a tarefa de julgar o Presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral, passando por escolher importantes autoridades, como o Presidente do Banco Central, e indo até a responsabilidade de elaborar o seu Regimento Interno.

Para exercer estas funções, os 81 senadores, dispõem de mais 6.200 funcionários, o que dá mais de 70 pessoas para cada um deles. Óbvio que tem tarefas que devem ser exercidas pelo próprio senador, como por exemplo, comparecer às reuniões plenárias, ler os próprios discursos, embora nada impeça que seja escritos por outros, fazer visitas a suas bases eleitorais, ir as reuniões das comissões a que pertencem, defender os seus projetos de lei, embora possam ser redigidos por outros. Em suma, é um conjunto de tarefas que exige suor dos nossos representantes.

Imaginem uma sala para cada senador e sua equipe de 70 pessoas, todos trabalhando duro, oito horas por dia de segunda a sexta-feira. Quantos estudos, quanta legislação importante, quantas reflexões sobre nossa dura realidade. Isto na média, porque todos sabemos que isto pode ser aplicado a uns e não há outros. Alguém já definiu a média dando o exemplo do homem que está com os pés no forno e a cabeça na geladeira, mas na média estava tudo bem.

De vez em quando eu assisto à TV Senado, quando estou aqui em Recife. As sessões plenárias tem prioridade na transmissão mas, muitas vezes vemos reuniões de comissões temáticas. Eu já vi reuniões de comissões que possuía mais de 20 membros, com apenas dois senadores. Nas sessões plenárias, não raro, vemos um senador como presidente, nem sei se ele se ausenta quando não é focalizado pela câmara da TV, e alguém na tribuna discursando para as cadeiras vazias. Apartes só das almas dos senadores mortos, e se for do Rui Barbosa, o aparte seria para passar um pito nos ausentes.

Pior de tudo, vi outro dia uma sessão plenária onde estavam três senadores numa sexta-feira, e o presidente, que tem a mão santa, dizia que já era uma vitória que as sessões fossem realizadas neste último dia da semana, porque o hábito é o plenário vazio no primeiro e último dias da semana. Dizem que é mais fácil encontrar uma agulha num palheiro do que um senador em Brasília nestes dias. Eu fiquei pensando, se eles cumprem suas funções em apenas três dias da semana é porque são muito produtivos. Para que trabalhar mais se podemos trabalhar menos? Deve ser o lema dos nossos representantes.

Ora, dirão alguns, mas isto só acontece no senado, e as outras assembléias de representantes? Eu espero que o perguntador esteja certo e todos trabalhem tanto quanto os vereadores de minha querida Caetés, que segundo li num Blog, trabalham até a noite e sem luz. Parabéns aos nossos trabalhadores.

Zezinho de Caetésjad67@citltda.com

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