segunda-feira, 31 de maio de 2010

Soltem os Ladrões de Galinha



Semana passado li algo onde se mencionava um processo judicial, que chegou até o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que versava sobre um furto de uma galinha caipira que foi avaliada em apenas R$ 10,00. O ladrão foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Minas Gerais, e já havia sido condenado pela justiça mineira a um ano de detenção e ao pagamento de dez dias-multa. O ministro que o julgou no STJ apelou para o “princípio da insignificância” para absolver o réu, alegando que faltava justa causa à ação penal devido ao resultado da “lesão” produzida ser absolutamente irrelevante.

Lembrei-me imediatamente do João de Manoela lá de Bom Conselho. Penso até que já o mencionei neste Blog anteriormente. Ele era conhecido como um exímio ladrão de galinhas. Sua prática já era tão conhecida que, quando uma penosa desaparecia de algum quintal, o delegado já mandava ir à casa do João, que se não me engano era na Rua do Sol. Muitas vezes as penosas desaparecidas estava mesmo em seu quintal, prontas para virarem uma boa cabidela preparada por Manoela, mãe do indigitado afanador de penosas. Óbvio, que tudo era precedido por uma identificação por parte do reclamante, no qual o delegado acreditava sempre.

Houve uma época, não sei precisar os anos, na qual o delegado era Seu Gaudêncio. Ele morava no centro de Bom Conselho, e era casado com Dona Etelvina, zeladora do Coração de Jesus de nossa matriz. Ela era tão magrinha que as pessoas menos sisudas a chamavam de “caquinho”, não na frente dela nem do marido, é claro, pois correria risco de um esculacho ou mesmo prisão. Sua casa ficava nos fundos de uma venda que era pouco sortida e escura, mas era muito frequentada quando havia denúncias envolvendo perigosos meliantes, como "gaitas" que roubavam um quilo de bolacha da padaria de seus patrões, meninos que roubavam frutas do quintal dos outros, e mesmo ladrões de galinhas como João de Manoela.

Lembro também que ele fazia questão de conduzir pessoalmente estes vadios para a cadeia, na rua do mesmo nome. Não era difícil de ouvir, certas vezes, suas admoestações de natureza ético-sádicas:

- Vou lhe matar de bolo seu cabra safado!

Havia realmente uma palmatória na cadeia e, penso eu, o João de Manoela já havia tomado tantos bolos que eles não sortiam mais efeitos. Quando era solto, suas mãos já estavam incomodando outra vez as penosas mal cuidadas. Eu realmente nunca soube de nenhum processo contra o João, mas hoje, tenho certeza, ele seria absolvida pelo STJ.

O que me constrange em nosso país é que ninguém, em seu íntimo, gostaria que o João fosse condenado a um ano de prisão pelo roubo de uma galinha. Mas, se aplicado o princípio do "Dura Lex Sed Lex" (a lei é dura mas é lei), não há como se fugir da condenação. O que os juízes de Minas devem ter pensado é que o “princípio da insignificância” pode-se tornar tão subjetivo que pode se tornar injusto. Pelo mesmo princípio, provavelmente o STJ pode absolver o Presidente Lula, no processo de multa por antecipação da campanha. Um cargo de presidente pode parecer irrelevante para o colegiado. Valer menos do que uma galinha.

Entretanto, diante disto, porque eu reluto em completar este raciocínio, afirmando categoricamente que a presidência vale o mesmo que uma galinha, e os dois deveriam ser condenados? Por um motivo muito simples. Nossa cultura leva à veracidade do ditado muitas vezes ouvido quando criança, em nossa terra: “Quem rouba um tostão é ladrão quem rouba um reino é barão”. Esta é a nossa realidade, que nos envolve a todos, por mais que esperneemos contra ela. A tão decantada máxima, em um estado de direito, que a lei é igual para todos, não deve ser desprezada pela sua importância quando se visa uma Justiça ideal. E muitos outros países já chegaram muito mais pertos deste ideal do que nós, mas, até aqui não tenho coragem de dizer que a justiça está certa quando absolve ou condena tanto o ladrão de galinha quanto o Presidente da República. Vivendo e estudando a história deste país, me perdoem os fiéis aplicadores da letra fria de suas leis, mas eu ainda me alegro que tenham soltado o João de Manoela, tanto quanto me alegrarei se o Lula pagar todas as multas, pelas quais foi indiciado.

Ainda fiquei um pouco em dúvida se, pela condição do Lula de ex-operário, ele poderia ou não pagar a multa. Mas, quando li que ele pode ganhar até R$ 216.000, 00 por palestra quando deixar a presidência, minha dúvida foi para o espaço, e muito constrangido digo: “Soltem os ladrões de tostões e prendam os ladrões de milhões”. Com a decisão do TSE, este colegiado já começou a agir neste sentido, cumprindo a primeira parte deste lema, precisa agora começar a cumprir a segunda. Se não o fizer, será por mera falta de espaço em nossa cadeias. Solução: Soltem os ladrões de galinhas!

Diretor Presidentediretorpresidente@citltda.com

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(*) Charges da Internet.

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