sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

O Público, o Privado e a Pescaria do Lula




Ontem, voltando ao batente, depois de vários dias a perambular por nosso interior velho de guerra, e também voltando a nossa rotina de ler os blogs, me deparei com o seguinte texto, no Blog do Josias de Souza, cujo título era: “Como ex, Lula usufrui de férias custeadas pela Viúva”. Leiam, vejam o que passa em suas mentes e vejam se é igual ao que se passou na minha:

Quatro dias depois de deixar a Presidência, Lula foi descansar à beira mar.
Deixou seu apartamento, em São Bernardo, por volta de 10h30 desta terça (4).
Acompanhado da mulher, Marisa, filhos e netos, foi para o Guarujá (SP).
Hospedou-se no Forte dos Andradas, uma unidade pertencente ao Exército.
Durante seus dois reinados, Lula esteve várias vezes na fortificação.
Para abrigá-lo com mais conforto, construiu-se uma suíte presidencial.
Oferece boa acomodação, comida honesta, segurança e praia privativa.
Os direitos dos ex-presidentes da República estão regulados em decreto.
Atualizado pelo próprio Lula em fevereiro de 2008, leva o número 6.381.
Prevê que o erário proverá aos ex-dignatários dois carros e oito servidores.
São quatro seguranças, um par de motoristas e dois assessores pessoais.
Aqui, a íntegra do decreto. Não faz menção ao custeio de hospedagem em férias.
O Exército confirmou a presença dos Lula da Silva em suas instalações.
Absteve-se de informar, porém, o prazo do repouso da ex-primeira-família.
Lula prometera “desencarnar” da Presidência. Não se sabe se já conseguiu.
De concreto, verifica-se que, por ora, não logrou desencarnar do contribuinte.
No Planalto, diz-se que o repouso estatal de Lula não constitui ilegalidade.
Como assim? Alega-se que, mediante convite do Exército, poooooooooode!
Um dos filhos que Lula levou consigo ao forte pendurou no twitter uma nota.
Identifica-se no microblog como “Lulinha Futebol”. Parece divertir-se.
Nesta terça-feira (4), anotou: “Aeeeee saiu um solzinho aqui no Guaruja...”
“...Com direito a banho de mar. São os Lulas voltando a seu habitat normal rs rs...””

Para mim, que já escrevi sobre o tema (leia aqui), o que me veio à mente foi, que aqui no Brasil se incentiva o Patrimonialismo por decreto. O de número 6.381, permite uma série de mordomias para os ex-presidentes, como outros propõem aposentadorias e outras regalias. Dispor de seguranças e outras coisas que o decreto prevê, não é ilegal, mas, será moral e justo? Alguns dirão que é um prêmio pela dedicação à coisa pública no exercício do cargo, e que em outros países acontece a mesma coisa. Tudo bem, aceitemos estas ponderações, e dai a Lula o que é de Lula e ao contribuinte o que é do contribuinte.

Poucos param para refletir sobre de onde virão os recursos para custear estas mordomias ex-presidenciais. E penso, se for verdade o texto, que o Lula não pensa nem de onde vem o que está usufruindo, mesmo quando não lhe pertence de direito. Se o custeio de férias não está no decreto, a atitude da família Lula, além de imoral é ilegal também.

Houve alguma chiadeira devido ao custeio da pescaria e banhos de mar da família Lula, que produziu uma explicação oficial. Ele estava lá porque o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o convidou para o hotel, digo, quartel, onde o ex-presidente sorve as mordomias. Esta explicação não tira a culpa de Lula mas, transfere parte dela ao Ministro da Defesa. Por que não me convidaram? Será que o serei quando eu for ex-diretor-presidente? Pois se o Lula pode, como um cidadão comum, por que não eu?

Seria muito difícil esperar do Lula uma atitude diferente, do que ignorar estas nuances da vida num Estado de Direito, principalmente agora que ele não tem assessores nessa área como tinha antes. Mas, ao Nelson Jobim, isto não se aplica. Se alguém disser que o quartel é do ministro e ele pode convidar quem ele quiser, eu diria que, além de viver num Estado de Direito, vivemos numa República, onde ninguém que ocupe um cargo público é dono de nada. A mesma explicação pode ser dada à mudança do Lula para São Paulo com 15 caminhões. Mesmo ainda sendo presidente, usar o “0-800” para levá-la não é correto.

No fundo, no fundo, isto não se resolve com leis e decretos formais. A melhor solução ainda é uma boa educação, onde a noção de patrimonialismo, que nos assola desde Pero Vaz de Caminha, seja discutida e incutida na cabeça de cada um. No governo que passou, ele se multiplicou por vinte, e se teve a impressão de que a frase “Instaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”, atribuída ao Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, virou padrão de comportamento, pois não se conseguiu instaurar a moralidade.

Agora lembrei que o meu amigo, Seu Salviano, de quem recebi outro e-mail, já refletia sobre estas questões colocadas em outro artigo que escrevi (leia aqui), que transcrevo uma parte aqui:

......
“- Você sabe o que ainda atrapalha todos os prefeitos de Bom Conselho, desde que me entendo por gente?

- Sou todo ouvidos, Seu Salviano.

- Eles nunca souberam discernir entre o que é deles e o que não é, quando assumem o poder. Direitos e Deveres, nesta área deveriam ser exigidos na ponta da língua de qualquer governante. Deveria haver até prova prática, como para tirar carteira de motorista. Todos que sentam na cadeira mais alta se sentem dono de tudo que os rodeiam, inclusive de algumas pessoas. Quando os coronéis entregavam a cédula de votação já fechada para o eleitor, tinham-no como sua propriedade, da mesma forma que em épocas modernas obtém votos em troca de empregos que não lhes pertence ou de auxílios com verbas públicas.
Deixe-me lhe contar um caso recente. Soube por acaso, ao ver uma criança aqui da comunidade reclamar por não haver mais avestruzes no Parque José Feliciano. Eu fui lá olhar. Eu também gostava dos avestruzes. Pelo seu porte e robustez serviam de admiração e diversão para crianças e adultos. O que aconteceu? Contaram-me, e se me contaram errado me corrijam, que, antes das eleições o prefeito, visando o bem estar de sua comunidade, inclusive a minha, levou para o referido parque alguns animais. Uns disseram que era um macaco, um jacaré e dois avestruzes. Outros dizem, que o macaco já estava lá, mas isto não importa. Foi uma festa. Durante algum tempo os animais realmente aumentaram a alegria da molecada, inclusive a minha. Depois das eleições, nas quais o prefeito não foi eleito, os avestruzes foram levados de volta por ele.
Comecei a conversar com as pessoas sobre isto. Uns diziam: mas, não eram dele? Então tem o direito de levá-los de volta. Outros diziam, mas isto é um absurdo, meu filho se divertia tanto com eles. Deveriam mandar a polícia pegar de volta na fazenda dele, diziam outros. E assim por diante, ninguém fez críticas ao prefeito, por ter colocado seus animais dentro de um parque público. Todos acharam, antes, um magnânimo gesto, levar os animais para divertir as crianças, no entanto, ninguém se incomodou com o uso dado ao parque público, que é um espaço público, e que por trás disto há uma série de leis, normas e regulamentos para sua utilização, os quais nem o prefeito pode mexer neles ao seu bel prazer. Já pensou se outro prefeito resolve colocar os seus bois lá e depois tomá-los de volta mais gordos pelo uso do capim público? Não há muita diferença, em termos de confusão entre o que é público e o que é privado, daquele prefeito que se acorda uma dia e diz: aqui não precisamos de cinema, precisamos de mercado público, abaixo o Cine Rex. Ou, esta praça já deu o que tinha de dar, derrube-se e construa-se uma moderna. Não estou querendo dizer que nunca se doe um avestruz para um parque, ou se derrube um cinema ou uma praça, mas, que há normas envolvidas no processo, além da vontade das pessoas, mesmo que estejam imbuídos das melhores intenções. Até hoje eu não sei porque o referido prefeito não levou o macaco e o jacaré.”

.........

Já que estamos falando de animais e de natureza, será que a vara de pescar do Lula também foi oferta do Ministério da Defesa? Se foi, eu quero meu anzol de volta.


Diretor Presidentediretorpresidente@citltda.com

Um comentário:

Doni pesca disse...

Muito legal seu blog, continue postando suas fotos e contando suas histórias.

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