segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

A Reforma Política e o Fala Dudu





Ontem, logo pela manhã, mesmo antes de ir à missa, li uma postagem no Blog do Alexandre Marinho, cujo título era: “A Advertência de Eduardo Campos”. Era apenas um comentário sobre uma frase do Conde Eduardo que saiu na coluna da Marisa Gibson no Diário de Pernambuco de ontem. Ela dizia:

“ADVERTÊNCIA

Para o governador Eduardo Campos (PSB), a reforma política não pode ser pensada para a próxima eleição. ´Se for assim, quem for votar vai estar pensando no próprio mandato e não no interesse do país. O certo é fixar regras que comecem a valer daqui a oito ou dez anos`.”

Então eu fiz uma comentário à postagem, que até o momento que escrevo (19:10 de ontem), não havia sido publicado. Óbvio que será publicado, pois, jamais o Alexandre Marinho agirá, num caso como este, como o seu colega blogueiro de Garanhuns, o Ronaldo César, que andou retirando umas postagens para evitar meus comentários. Não tenho nem dúvidas quanto a isto. Se reproduzo aqui abaixo o comentário que enviei é apenas porque me deu vontade de escrever mais sobre o tema da reforma política e ele é um bom começo

[Comentário no Blog de Alexandre Marinho]

Estou tão feliz pela volta do Alexandre Marinho, que ao ver esta postagem, fiquei com os dedos coçando, porque já a tinha lido (sobre o assunto) no DP. O Conde Eduardo mostra que é um líder e que está fazendo tudo para se afastar cada vez mais da Dilma, para os seus vôos nacionais. Estas propostas são de uma praticidade gritante. Eu as apoiaria todas na câmara de vereadores de Bom Conselho, mesmo não sendo do PSB. Mas, uma proposta desta natureza não pode ser feita sob Dilma, como dona do congresso que temos. O caseiro, o Sarney, não deixa, o marido da Marcela não quer, e a dona está dando de ombros para esta tal de reforma política. Se o Dudu insistir muito, vai cair do poste.

A reforma que vai sair é o financiamento público de campanha, já para as próximas eleições presidenciais, e mais alguns penduricalhos menos importantes. Ora, hoje já temos financiamento público, basta ver o que se gasta com fundos partidários e meios de comunicação para político fazer propaganda enganosa. Ficando só o financiamento público, vão ser necessários muitos Delúbios e Marcos Valérios para pegar dinheiro por debaixo do pano das empreiteiras. Seria a institucionalização do mensalão fantasiado de de caixa dois para manter as aparências da seriedade das coisas no Brasil.

Li também hoje no DP alguém dizendo que (não me lembro quem, pois Alexandre não sei sua idade, mas quando você, como eu, chegar perto da terceira, vai ver que memória boa é luxo) que no Brasil há leis suficientes para se fazer alguns pequenos acertos e termos um mínimo de representatividade do povo em nossos governantes, o que falta é o seu cumprimento. Ou seja, o problema é a impunidade, quando convém aos governantes. Uma simples lei deveria dizer: Art. 1º - Quem mijou fora do caco, paga o pato. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Se esta lei já tivesse em vigor o Conde Eduardo já teria dado uma satisfação aos pernambucanos sobre o que aconteceu no D. Moura. Um verdadeiro líder faria isto, mesmo do camarote do Galo da Madrugada, enquanto o Lula sorvesse seus goles de 51. Enquanto não fizer isto deveremos manter nossa campanha: “Fala Dudu”.

Lucinha Peixoto (Blog da CIT)

[Fim de Comentário]

Para um pouco com minha campanha, que não é mais minha, mas de Pernambuco, porque até agora não sabemos o que realmente aconteceu como o caso do D. Moura. Entretanto, o tema da reforma política, apesar de ter relação, não é igual à campanha. Apesar do Dudu não ter falado ainda sobre este caso, suas ideias de fazer a reforma para vigorar daqui a 8 ou 10 anos, que são louváveis não tem chance de ter repercussão no Congresso, a não ser que a Rainha enviasse algum projeto neste sentido. E isto não irá acontecer. Ora, se tudo continuar como está, o Sarney, daqui há 10 anos, ainda será o presidente do Congresso, porque o Lula será o presidente. E vocês já imaginaram o Lula sem o Sarney, sem o Temer, sem o Collor, sem o Renan. Nesta época, sem o Zé Dirceu, talvez já na Casa Civil outra vez, pois já deve ter sido inocentado do mensalão, e o Delúbio no Ministério da Fazenda, financiando o projeto do PROUNI 2, coordenado pelo ministro da Educação Francisco Everardo Oliveira Silva. Então, para que fazer marola?

Talvez as ideias do Conde, fossem melhor aproveitadas, se se entrosassem com aquelas mencionadas ontem também, pela Dora Kramer (Estadão.com), num texto intitulado “Informar é preciso”. Onde ela diz, entre outras coisas:

“Uma sugestão singela para as excelências senatoriais que depois de amanhã fazem a primeira reunião da comissão que discutirá a reforma política: que tal ouvir o que pensam os eleitores a respeito, conhecer seus anseios e a partir daí estruturar um sistema de comunicação capaz de integrar representantes e representados num esforço conjunto de aperfeiçoamento?”

É muito difícil desvincular este parágrafo do sentido geral de uma reforma política que procure cada vez mais aprimorar um sistema democrático representativo, como tenta ser o nosso. Isto é quase uma tautologia. O sistema será tanto melhor quanto ele refletir a vontade do povo, que seja lá o que signifique, não é a mesma coisa que este congresso mostra em suas ações. Agora, com a quase hegemonia da situação, tudo se passa no Brasil como se os brasileiros não tivessem dados quase 50 milhões de votos ao adversário da Rainha. Isto não é culpa dela, e sim da falta de uma oposição digna de nome. E a ideia é esta, na cabeça dos que estão hoje no poder. “Em time que está ganhando não se mexe”. Se a sociedade brasileira quer isto ou não, é pouco importante. Vamos dar a ela alguns brioches.

O texto da Dora Kramer dá mais ênfase à desinformação do povo sobre reforma política. Na mosca. Ora, se eu quero entrar para o política ainda não domino o jargão de voto distrital, voto proporcional, lista fechada, coligação, financiamento pública de campanha, etc. como é que se quer que se faça uma reforma política adequada sem a participação dos mais interessados que são, não os representantes eleitos de forma errada, mas seus representados? Então vamos informar ao povo. A articulista continua com afirmações e perguntas que tem a maior importância para o momento atual.

“E assim a desinformação grassa também em relação a temas como escolha por lista fechada, financiamento público de campanha - já existente nas verbas do fundo partidário e no horário "gratuito" no rádio e na televisão - e a distorção federativa da representação da Câmara.

E o que seria esse ponto de nome tão pomposo? Simples: por obra do regime ditatorial, o general Ernesto Geisel promoveu uma mudança no critério de formação das bancadas, estabelecendo um mínimo (8) e um máximo (70) de deputados por Estado.

A ideia era fortalecer a representação de Estados mais dependentes do governo federal. Pois a ditadura acabou e hoje há Estados sub-representados e outros super-representados. Exemplo: São Paulo tem um deputado para cada 585 mil habitantes, enquanto em Roraima um parlamentar representa 51 mil cidadãos. Nos Estados Unidos a representação é alterada conforme a variação populacional.

E a diferença entre presidencialismo e parlamentarismo, o Brasil sabe qual é? No plebiscito de 1993 venceu a desinformação, porque se convenceu a Nação de que o parlamentarismo significa apenas que deputados mandam e desmandam no País.

Aquela parte sobre a efetiva corresponsabilidade com o bom andamento do governo que pode cair mediante voto de desconfiança foi relegada ao limbo do desconhecimento.

Assim vamos de novo entrando na discussão sobre reforma política em situação de desequilíbrio total: os políticos sabendo demais e a população sabendo de menos.”

O caso do Parlamentarismo x Presidencialismo, para mim é exemplar. Em 1993 eu era uma simples dona de casa, que apesar de não ser analfabeta nas letras, em termos de política eu era apenas uma inocente útil. Votei pelo Presidencialismo, porque achava que teríamos que ter um “cara” para aparecer. Hoje já tivemos vários “caras” e deu no que deu. Na realidade eu votei no meu marido, a quem eu perguntava sempre nestas horas. Hoje, ainda não chego a ser uma Lula da política, embora não seja tão apedeuta quanto ele na leitura, e votaria diferente.

No fundo no fundo só para concluir este texto, já que o assunto é muito vasto, a ideia de que é preciso informar ao povo sobre o que é reforma política se coaduna bem, não para votar uma reforma agora, mas para votá-la daqui há 10 anos. E se o povo for bem informado, talvez não haja nem necessidade de reforma. Por enquanto: “Fala Dudu”, e já é o bastante.


Lucinha Peixotolucinhapeixoto@citltda.com

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