quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Trem bate em poste e descarrila




Já disse que entre minhas incursões intelectuais, mesmo dentro de minha formação de línguas neo-latinas, algumas foram para fora deste campo, tanto pela leitura diversificada, a que hoje somos até forçados a fazer, quanto pelo interesse que tenho, estudei um pouco de Economia. Primeiro foi para aprender porque não adianta pensar que o governo tem dinheiro, e segundo para mostrar que se ele pensa que tem e pode gastá-lo à vontade, estamos fritos.

Por estes não grandes conhecimentos, gosto de ler artigos que versem sobre o tema, principalmente de jornalistas econômicos, que tem por obrigação decifrar o “economês” pelo menos para aqueles, que tiveram alguma iniciação básica na área. Gosto muito da Miriam Leitão, porque, ela além de ser bastante clara quando escreve, tem o bom senso de não ser petista. Os meus professores nesta área sempre diziam, que o PT foi formado por sindicalistas, que queriam passar de uma ditadura militar para um regime socialista a lá Cuba/Fidel. Ainda existem remanescentes desta linha como Plínio de Arruda Sampaio, a Heloísa Helena e outros. No restante, todos, o meu conterrâneo Lula deu um jeito, e os transformou em bons e comportados neoliberais a lá FHC. Vicentinho foi o último dos moicanos, mas não resistiu ao governo da Dilma.

Hoje não li só a Miriam Leitão, que apenas me aguçou a curiosidade para ler um economista, que tem todos os títulos possíveis na profissão, o Rogério Werneck. Este doutor em Economia pela Universidade de Harvard, escreveu um texto intitulado: “A DETERIORAÇÃO DO REGIME FISCAL NO SEGUNDO MANDATO DE LULA E SEUS DESDOBRAMENTOS”. O que me surpreendeu, no texto, foi a clareza quase jornalística do autor, mesmo com toda sua bagagem de modelos, que os PhDs absorvem.

Não o transcreverei todo aqui mas, quem quiser pode lê-lo aqui . Apenas o citarei quando necessário para, pela sua grande autoridade, me dar algum credibilidade, em minha análise sobre o que está por vir se nossas oposições, se é que ela existe, não se cuidarem. Um artigo da Miriam Leitão que também pode ser lido aqui , cujo título estimulou o que dei a este texto, no caso dela é “Um trem para o passado”, o qual transcrevemos abaixo. Antes uma pequena introdução minha.

Todo o início da história, começa com o pretenso rumo de austeridade fiscal que toma o governo da Dilma Roussef. A mulher chegou danada, dizendo logo que vai economizar nas despesas da casa, pois não tem mais de onde tirar dinheiro. Ora, todos ficamos satisfeitos com isto, pois sabemos no que dar se endividar muito e depois ficar pedindo dinheiro aos parentes. Todos que não acompanharam bem o governo do Lula, pensam que só foi no último ano, para ajudar no carregamento do poste, que o governo começou a gastar mais do que o que podia. Ledo engano. Muito antes tudo isto já vinha sendo programado pelo PT, e a crise de 2008, foi apenas um pretexto para colocar em prática, ideias sobejamente conhecidas. Leiam o Rogério:

“A grande novidade dos três primeiros anos do mandato inicial do Presidente Lula foi a constatação de que o governo decidira, de fato, abandonar o discurso econômico do PT e adotar uma política macroeconômica que, em linhas gerais, dava seguimento ao que vinha sendo feito no governo anterior. O que havia de mais promissor nessa constatação era o fato de que, aos trancos e barrancos, o País havia deixado para trás o risco de ruptura e conseguido assegurar, no plano da política econômica, ampliação substancial do que os anglo-saxões denominam common ground, o campo de idéias comuns compartilhadas por governo e oposição.
Na verdade, contudo, esse avanço logo se mostraria mais reversível do que chegaram a imaginar os mais otimistas.”

Todos se lembram que a manutenção do que o economista chama de common ground deve-se em grande parte a um dos “porquinhos” da Dilma o Antonio Palloci e o ainda hoje ministro, embora em outra pasta o Paulo Bernardo. Eles propuseram certas medidas, que se colocadas em prática, tolheriam um pouco o crescimento dos gastos públicos, que já vinham do governo anterior. Mas, o desfecho deste embate todos já conhecem: “A proposta acabou torpedeada por uma coalizão comandada pela então Ministra Dilma Rousseff, coadjuvada por Guido Mantega, então presidente do BNDES. Classificada como rudimentar pela ministra chefe da Casa Civil, a idéia foi deixada de lado quando Antonio Palocci teve de ser substituído por Guido Mantega no início de 2006.”

Com a subida do Mantega e as ideias de Dilma sobre a implantação do PAC, visando transformar o Lula num novo Juscelino, embora mais aperfeiçoado, pois agora teríamos 50 anos em 4, qualquer menção à ideia de controlar gastos públicos foi para o brejo. Chegou-se mesmo a se concluir, incentivado pelo crescimento da arrecadação, que controle de gastos públicos era coisa de neoliberal enrustido, que estavam encastelados no Banco Central. As bases do plano real teriam ido para as cucuias, e foram em parte, se não houvesse a resistência deste órgão ao tentar manter o pais nos trilhos inflacionários civilizados, e com as moedas estrangeiras flutuando.

Ai chegou a crise de 2008, e para demonstrar que ela aqui seria uma “marolinha”, foi dada liberdade para gastar. Era o velho Keynes, lutando ao lado dos petistas e socialistas, que diziam: “agora ele vai!” se referindo ao sistema de mercado. Não só foi no Brasil que a gastança foi legitimada. Até hoje se gasta por causa da crise. Aqui no Brasil, além de aumentarem os gastos, não quiseram mais as receitas. Impostos foram diminuídos e o custeio da máquina foi aos píncaros. Lembram da febre de concursos e das nomeações patrocinadas, que até hoje inchem a máquina público, muitas vezes nos setores não apropriados? Lembram que nunca se produziu tanto carro neste país, mesmo que depois não se possa andar nas cidades? Por que estavam fazendo isto? Ora, era a crise! Veio 2009 e o Brasil viu a “marolinha” passar e em 2010, a produção crescer, e o governo a gastar: Chué, chué, e as eleições a correr, chué, chué, e todos felizes, como se fosse para sempre.

O ano passado foi o máximo de gastança. Nunca, na história deste país se gastou tanto para deslocar um poste de um ministério para um palácio. Tudo isto foi feito com o beneplácito quase explícito da oposição, inclusive do seu principal candidata, o Serrote, que ao invés de denunciar a farra, quis se esconder atrás da popularidade do Lula. Como diz o Reynaldo Azevedo, perdeu perdendo, quando podia ter perdido, ganhando. Agora desperta de sua letargia e tenta recuperar o leite derramado dizendo a verdade, mas, quando se perde a credibilidade, fica difícil.

Mais do que isto, com influência maléfica sobre o sistema econômico foi a crença que se abateu sobre o povo de que a gastança era o certo e o errado era o FHC. As conversas sobre derrubada do fator previdenciário, reajustamento de aposentadoria, aumentos ao funcionalismo público, afrouxamento, da política de juros, a chamada “contabilidade criativa” para enganar trouxas, as promessas mirabolantes da candidata para todos os setores, fizeram com que ela mesma, fosse enganada (ou não) e entrasse carregada no Palácio do Planalto, para logo em seguida alardear o que todos, pelo menos os que não rezavam por sua cartilha, já sabiam: O estelionato eleitoral. Leiam a Mirian Leitão e eu volto em seguida.

“O governo anunciou corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, mas circulam notícias de que ele vai transferir para BNDES mais R$ 55 bilhões. Faz mais um cruzamento de ações dentro das estatais: ações da Eletrobras e da Petrobras foram dadas para capitalizar o BNDES, para o banco emprestar mais, e para ajudar a Caixa Econômica, que entrou numa enrascada panamericana.

A lista das trapalhadas, truques contábeis, ou ´orçamento paralelo`, como bem definiu no seu brilhante artigo o professor Rogério Werneck, parece interminável. Elas me suscitam duas dúvidas. Primeiro, o governo sabe o risco que o país corre? Segundo, onde está a oposição?

O petismo entrou no trem da estabilidade monetária na última estação. Não viu o que aconteceu antes. O PSDB não pode alegar desconhecimento: conhece cada parada do caminho. Ele sabe quanto custou descruzar ações de empresas estatais, desfazer o novelo de dívidas cruzadas e caloteadas entre entes do setor público, o risco de um orçamento paralelo. O PSDB abriu os armários onde estavam os esqueletos e os tirou de lá. Sabe o quanto a inflação baixa depende do saneamento básico das contas públicas. Ele é passageiro desse trem desde a primeira estação.

Uma das frases animadoras do começo do governo Lula foi a do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ele prometeu que o governo não erraria erros velhos. Hoje, já se sabe que sim, eles souberam cometer erros novos, mas voltaram, infelizmente, aos velhos. Esse descuido fiscal é velhíssimo. Foi com ele que o Brasil construiu as bases daquela superinflação crônica.

O governo Dilma poderia iniciar um novo tempo, mas neste ponto nem parece ter havido mudança de governo. Há uma desconfortável continuidade. E isso se viu na última semana, nessa nova troca de ações e no silêncio eloquente em relação à desastrada operação da Caixa Econômica Federal.

Saiu o balanço do banco PanAmericano e ele não deixa dúvidas: a CEF fez o pior negócio da sua vida quando criou o CaixaPar e decidiu entrar nesse banco furado. Deu R$ 780 milhões, em 2009, por metade de umbanco que hoje revela ter fechado 2010 com um patrimônio de R$ 178 milhões. Ela deu R$ 8,76 em cada R$ 1 de patrimônio que comprou. Vamos esquecer que o banco revelou também um rombo de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,8 bilhões foram cobertos com aquele maravilhoso empréstimo dos bancões que controlam o Fundo Garantidor de Crédito. Os bancos emprestaram primeiro sem juros, depois aceitaram quitar a divida por 15% do seu valor e liberaram as garantias dadas pelo tomador. Foi realmente um momento lindo: bancos bonzinhos. Nunca antes, jamais com o devedor comum. É bem verdade que fizeram bondade com o chapéu alheio, já que todo o custo de capitalização do fundo é repassado pelos bancos ao distinto público. Mas esse banco sem fundo que a Caixa comprou, e nem viu a qualidade dos ativos, precisará de mais dinheiro para operar. Aí é que entra o Tesouro. Dá para a Caixa, a titulo de capitalização, ações das empresas da Petrobras e da Eletrobras.

Ao BNDES, o governo parece não ter limites nas suas concessões. Primeiro,fez sucessivos ´empréstimos` que ultrapassam R$ 200 bilhões. E a palavra empréstimos está entre aspas porque essa foi a fórmula criativa para não dizer que o dinheiro era aporte de capital. Se o fizesse, teria que entrar na conta da dívida líquida porque ele lançou títulos no mercado para dar o dinheiro ao BNDES. Há rumores de que fará novo ´empréstimo` de R$ 55 bilhões.

No ano passado, o BNDES adiantou ao Tesouro um dinheiro que o governo teria a receber da Eletrobrás. Foi a compra de dividendos futuros. Foi uma das várias operações feitas pelo Ministério da Fazenda para aumentar o superávit primário. Em outro momento, o BNDES foi usado na capitalização da Petrobras. Ajuda essencial. O governo transferiu dinheiro para o banco que comprou ações na capitalização. A Petrobras devolveu o dinheiro e ele entrou nas contas como superávit primário. Foi um momento mágico. Pena que não foi suficiente para se atingir a meta de superávit primário no ano em que a arrecadação cresceu de forma estonteante.

Agora, o governo capitalizou o BNDES com R$ 6,6 bilhões de ações da Petrobras e Eletrobras. Assim, o banco poderá emprestar mais, porque o que se empresta tem que ser um múltiplo dos ativos. E para quem o banco empresta? Há boas operações, há operações arriscadas e há as péssimas. Uma arriscada vai ter um capítulo final nos próximos dias quando os credores disserem o que acontecerá com o frigorífico Independência. O banco comprou ações e emprestou dinheiro para o frigorífico que pode ir simplesmente à falência. Em algumas péssimas, o BNDES empresta para o próprio governo, ou para empreendimentos que o governo controla direta ou indiretamente, como o trem-bala e a hidrelétrica de Belo Monte. No trem-bala, haverá uma estatal e investidores privados. O empréstimo será dado com a garantia do Tesouro. Já o Tesouro terá como garantia as receitas do empreendimento, que, se fracassar, não terá receitas suficientes.

Enfim, mesmo sendo passageiro da última estação da estabilização da economia, o governo já viajou o suficiente para saber que o que anda fazendo pode descarrilar esse trem. Fico então apenas com a última dúvida: onde está a oposição brasileira? Na democracia, a oposição tem o fundamental papel de apontar os erros e os riscos e ter um projeto alternativo.”

Mas a oposição apareceu mais fortemente com o Serrote, como disse acima, que numa entrevista esta semana ao Globo declarou, depois de ser perguntado o que ele achava de novo no início do governo Dilma:

“O destaque é o estelionato eleitoral. Há quatro meses falavam em investir num monte de coisas, milhões de casas, milhões de creches, de quadras esportivas, de estradas, de ferrovias. A realidade é que está tudo parado, a herança maldita deixada por Lula é gigantesca em razão do descontrole dos gastos, dos maiores juros do mundo, da desindustrialização. A montagem do governo foi um festival de barganhas e, antes de terminar o segundo mês, ainda tivemos o bloqueio a um salário mínimo melhor, o escândalo de Furnas e a não apuração dos escândalos da Casa Civil. Não é à toa que a presidente fala pouco e nunca de improviso. O atual governo optou por fingir que nada disso é com ele.”

Este seria o discurso certo e verdadeiro para um candidato que tivesse perdido, ganhando, e não de alguém que, agora defende um salário mínimo de R$ 600,00, que ao invés de diminuir a desigualdade, poderia colocar em risco os pequenos avanços sociais que o Brasil teve atualmente. Infelizmente, pelo grau de informação do eleitorado brasileiro, o estelionato é quase inevitável, e agora, nossa oposição (se é que existe alguma) comporta-se como a velhinha, que sobre a ameaça de ser estuprada, vendo que isto era inevitável, decidiu relaxar e gozar. Quem sabe se o Serrote perdeu por causa dos R$ 600,00? Deveria ter proposto o mínimo constitucional, que segundo os cálculos estaria em R$ 2500,00. Mas, 2014 vem aí.


Zezinho de Caetésjad67@citltda.com

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