sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Um ImBLOGlio?




Estou acompanhando o imbróglio (ou imBLOGlio?) formado pelas denúncias sobre o Hospital D. Moura em Garanhuns. Não sei em que pé as coisas estão agora, depois que li os textos do Ronaldo César e Lucinha Peixoto, onde eles trocam juras de amor eternas. Só em relação ao texto da Lucinha, onde sou citado por ter criado o “pastoril”, eu queria dizer, para não ser processado por apropriação indébita, que a ideia de escrever em cores, uma para cada interlocutor, foi imitado do Reynaldo Azevedo. Se há alguma originalidade, é apenas o nome de “pastoril”. Quando precisar de mais cores, será um “reisado”, ou um “bumba-meu-boi”.

Pelo jeito a justiça formal já está operando nas redondezas ouvindo ambas 120 partes, para concluir e seguir em frente. Este seguir em frente, para Lucinha pode ser 10 anos, e ela está sendo pessimista, que se possa esperar tanto tempo, ou, dentro de outra ótica, alguém pode estar sendo otimista, se disser que o processo pode terminar logo. Vejam o texto que eu encontrei no site Congresso em Foco, escrito por Sylvio Costa (que não é o deputado pernambucano), que o criou e dirige, com o título, bem sugestivo para o momento atual de guerra blogueira é: “Cuidado, jornalista: criticar pode dar cadeia”. Leiam, enquanto eu arrumo as malas para voltar a Caetés e aconselhar meu conterrâneo Rafael Brasil, passando antes por Garanhuns e falando com o Altamir Pinheiro. Talvez dê um salto em Bom Conselho para falar com Mr. M.

“!!!!!!!!!!!!!

Pra entrar no clima, só abrindo com pontos de exclamação. Treze, pra afastar assombração. O velho Aurélio aqui ao lado, deliciosamente jurássico em suas amareladas páginas de papel, esclarece:

“exclamação. Ato de exclamar; voz, grito ou brado de prazer, alegria, raiva, tristeza, dor”

Tirando o prazer e a alegria, tudo a ver. Vontade de gritar. De tristeza, dor, raiva e, principalmente, de espanto. A história é uma aula de Brasil.

Você acha que é ofensa alguém dizer de uma autoridade pública, eleita pelo voto, que ela “paga o preço por seu despreparo”? Ou que anda “empazinada de ansiolíticos e com vida em boa parte reclusa”? E se, sem citar nomes, o sujeito fala que o “sumo pontífice e sacerdotisa da Seita Songamonguista do Reino Azul-turquesa” devem “ajustar seus rituais”? Ofensa?

A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do Juizado Especial Criminal de Mossoró (Rio Grande do Norte), entendeu que as três afirmações eram ofensivas, sim. E, por causa delas, condenou a cadeia, em três processos diferentes, o blogueiro Carlos Santos, 47 anos de idade e 26 de atuação profissional como jornalista. As punições foram iguais: um mês e dez dias de detenção, em cada uma das ações penais, com permissão para cumprir a pena fazendo doações (no valor de R$ 2.040,00 por processo) a entidades filantrópicas.

Sentença 1 - "Empazinada de ansiolíticos e com vida em boa parte reclusa"

Sentença 2 - "A 'prefeita de direito' paga o preço por seu despreparo"

Sentença 3 - "Sumo pontífice e sacerdotisa da Seita Songamonguista do Reino Azul-turqueza, ajustem seus rituais"

Mossoró é o Brasil

Com cerca de 250 mil habitantes e uma das mais prósperas cidades do Nordeste, Mossoró é o segundo município do estado – só perde para Natal – em população e força econômica. Esta, derivada em especial do petróleo, da extração de sal, da produção de frutas, do comércio e do turismo. Uma cidade situada a meia distância (entre 260 e 270 km) da capital potiguar e de Fortaleza e que se orgulha de ter importantes edificações históricas e uma indústria de comunicação expressiva: quatro jornais locais, dez emissoras de rádio e duas de TV aberta. Uma cidade que... vai que é tua, Brasil... é administrada há 63 anos pela mesma família. Desde 1948, portanto. A família Rosado, a mesma da prefeita Fátima Rosado (DEM) e do seu irmão e chefe de gabinete, Gustavo Rosado (PV). E também da deputada federal Sandra Rosado (PSB), que lidera a oposição a Fátima. E, ainda, da governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que se elegeu prefeita em 2000 disputando contra a Fátima, mas a ela se aliou nas duas eleições seguintes (2004 e 2008), e a quem Carlos Santos exime de responsabilidade em relação ao calvário que enfrenta.

O chefe de gabinete, Fátima e seu marido, o médico e deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), elegeram Carlos Santos como alvo de nove interpelações e 27 ações judiciais (cíveis e criminais). Uma foi arquivada, as outras 26 estão em andamento. Somente no dia 23 de abril do ano passado o trio deu entrada em 11 processos contra o jornalista blogueiro. Que é um fenômeno da internet local. Embora precária, quase heroicamente, Carlos consegue sobreviver com a publicidade que seu blog amealha. E o faz por causa da boa audiência, superior à de qualquer portal mantido na internet pelos tradicionais grupos de comunicação de Mossoró.

Seu sucesso lhe custa caro. Além dos processos judiciais, foi uma das principais vítimas de uma página apócrifa criada na internet, e retirada do ar pela Justiça em razão do sem-número de leviandades desferidas contra diversas personalidades da cidade. Ao contrário dos responsáveis pela tal página, ainda anônimos e impunes, Carlos Santos dá a cara a tapa. Assina o que escreve, tem endereço conhecido e longa trajetória na imprensa do município. “Tenho relações respeitosas com praticamente todos os políticos importantes do estado, meu problema é com o Gustavo e a Fátima”, resume.

Ivanaldo Fernandes, gerente de comunicação social da Prefeitura de Mossoró, diz que a prefeita Fátima Rosado não teve outra alternativa: “O Carlos Santos tem um blog que é muito acessado, ele é muito capaz, escreve muito bem, mas passou do limite. A crítica a prefeita aceita. Mas o achincalhe, não. Por isso, ela recorreu à Justiça, que é o instrumento disponível para resolver essas questões numa democracia”.

Realmente, o jornalista blogueiro às vezes pega pesado. É, no mínimo, de gosto duvidoso, uma afirmação sua sobre a prefeita, cuja incompetência ele não cansa de apontar. Carlos chegou a decretar que Fátima Rosado “não tem condições de gerenciar um fogão Jacaré, modelo camping de duas bocas, num piquenique escolar”. Mas, de mau gosto ou não, ele não tem o direito de manifestar sua opinião? Ou de dizer, como disse, que Leonardo, o marido da prefeita, tem um “olhar bovino”? São motivos fortes o bastante para meter alguém no xilindró? Ah, sim. Deixemos por um instante as indagações conceituais, sobre o antigo dilema dos limites de liberdade de informação e direito à privacidade, para esclarecer a história do sumo pontífice.

Na nota publicada no blog, Carlos Santos escreveu: “Alunos da Faculdade Mater Christi (Mossoró) solicitam, fervorosamente, que o sumo pontífice e a sacerdotisa que comanda a Seita Songomonguista do Reino Azul-turquesa ajustem seus rituais”. A mensagem cifrada fazia referência aos ruidosos encontros que Fátima (a sacerdotisa) e Leonardo (o sumo pontífice) fizeram em sua residência durante a campanha eleitoral do ano passado, na qual ele se reelegeu deputado estadual. “A casa da prefeita fica ao lado da faculdade, e o barulho que eles estavam fazendo, nessas reuniões, estava atrapalhando as aulas. Eram encontros para motivar as pessoas que iam às ruas pedir votos. Então eles gritavam, batiam palmas, e sempre terminava com foguetório”.

Marcos Araújo, advogado de Carlos Santos, entrará com recurso contra todas as condenações (duas delas sequer haviam sido publicadas oficialmente até ontem) e pedirá um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em favor do seu cliente, que ele defende de graça. Marcos fala que, além do inconformismo contra “a perseguição que o Carlos sofre”, tem interesse acadêmico pelo assunto. Seu mestrado em Direito Constitucional tratou exatamente do conflito entre o interesse da sociedade em informar e ser informada e os eventuais danos à imagem de pessoas.

Um dos aspectos que mais lhe incomodam é verificar como alguns veículos de Mossoró se associam à campanha contra Carlos Santos. “A cada ação que era formalizada contra ele”, conta o advogado, “o jornal dava destaque. O Carlos é um rapaz sério, que atira em todos os grupos. Ele é muito independente, e os independentes são problemáticos. Ele chegou a ter um jornal com um sócio. Como o jornal começou a se aproximar da prefeita, ele virou blogueiro. O uso da mídia na política é muito grande, e no Nordeste é maior ainda. Não tem um grupo de comunicação que não seja de um grupo político. E o Carlos acabou conquistando muita audiência por ser a única voz crítica à administração municipal”.

De acordo com o advogado, um dos processos surgiu porque Carlos relatou que a prefeita havia sido vaiada em um evento: “O problema é que, como é contra a prefeita, ninguém se dispôs a atestar. Ele é processado por expressar sua opinião. Por dizer que a prefeita é incompetente. Que ela é a prefeita de direito e quem é mesmo o prefeito é o irmão, e é um fato. A cidade toda sabe disso. Ele é o chefe de gabinete, mas é ele que vai a Brasília, que recebe o governador em exercício, reúne o secretariado. Juntei várias notícias de jornais mostrando isso, mas a juíza não aceitou”.

O Brasil é Mossoró

Juridicamente, enfatiza o advogado Marcos Araújo, Mossoró está na contramão da jurisprudência do STF. “Conforme voto do ministro Celso de Mello, incorporado ao acórdão do julgamento que derrubou a Lei de Imprensa, o agente público está sujeito a crítica. Havendo excesso nessa crítica, cabe no máximo a conversão da ofensa em indenização, jamais uma ação penal”. Pior: no caso em questão, o Ministério Público Estadual avalizou as ações criminais propostas por Gustavo/Fátima/Leonardo.

Há sinais, porém, de que, politicamente, Mossoró é um retrato do que rola no Brasil hoje. Desde 13 de novembro de 2009 os blogueiros Enock Cavalcanti e Adriana Vanhoni estão proibidos de emitir opinião sobre as mais de 140 ações em andamento na Justiça contra o presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PP). O jornal O Estado de S. Paulo é proibido desde 31 de julho de 2009 de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica (veja aqui a íntegra do inquérito), que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Generaliza-se o hábito de políticos usarem a Justiça como instrumento para intimidar jornalistas e blogueiros, constrangendo assim a liberdade de informação assegurada na Constituição. A coisa bagunçou de tal modo que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se sente à vontade para adotar uma curiosa estratégia. Patrono de indicações para Furnas Centrais Elétricas que se converteram em fatos no mínimo estranhos, ele se recusa a dar entrevistas ao jornal O Globo, que levantou a lebre, furtando-se à obrigação básica de todo representante eleito de contribuir para esclarecer assuntos de interesse público. “Procuramos o deputado antes de publicar todas as matérias que fizemos. No começo, ele chegou a responder por e-mail, através da assessoria. Depois, nem isso”, conta Chico Otávio, repórter responsável pela cobertura. Curiosamente, o mesmo Eduardo Cunha que preferiu não se manifestar sapecou lá no Twitter, no último dia 4: “Incrivel tambem uma materia so com a versao do ataque.Vai fundo Chico Otavio e prepara o bolso.Vai trabalhar a vida toda para pagar a conta” (reprodução literal).”

E o Agreste Meridional é o Brasil ou é Mossoró. Pelo que eu li acima, um pouco de ambos. Não estou informado de como anda o caso do HRDM, encaminhado ao Ministério Público. Não sei se as partes já foram todas ouvidas ou não, nem sei o teor dos depoimentos, com exceção daquele de Altamir Pinheiro que permitiu sua publicação pela A Gazeta Digital (da qual me orgulho de dar uma forcinha no seu início). Seria ótimo saber de todos os depoimentos e de todas as nuances deste caso, que tem de tudo para ser exemplar. Denúncias de pessoas, publicação por blogs, denúncias por blogs, problemas administrativos em órgãos públicos, política partidária, atos ilícitos, chegando até a envolver o partido do qual o governador do Estado (chamado por Lucinha de Conde Eduardo, eu acho que ele parece mais um Duque, sem ser "de Caxias"), e outras coisas mais.

Vamos acompanhar e torcer para que tudo não se volte contra os divulgadores de opinião, afinal de contas, portador não merece pancada. E quando se trata de pessoas públicas, numa democracia, a crítica é um direito e um dever do cidadão. Antes de entrar na discussão de se os termos, as frases usadas são ofensivas ou não deve-se primeiro pensar, que um cargo político ou na administração pública torna quem o exerce uma confluência de críticas, também. E não só de elogios.

Dizer hoje que Dilma foi um poste carregado por Lula, e que até hoje não deu a luz, parece-me bastante razoável. Se me processarem porque pensam que agora, aumentando o salário mínimo para R$ 545,00, o poste está se iluminando, e eu menti, podem até fazê-lo, mas irei ao juiz e explicarei a ele, como o fez Galileu Galilei perante um tribunal da Inquisição, só que ao contrário. Reza a lenda que, ao sair do tribunal após sua condenação, disse uma frase célebre: “Eppur si muove!”, ou seja, "contudo, ela se move", referindo-se à Terra, eu diria ao sair: “Eppur non si muove!”, ou seja, “contudo, ele não se move”, referindo-me ao poste. Eu aguentaria só uma multa de um salário mínimo, e graças ao poste.


Zezinho de Caetésjad67@citltda.com

4 comentários:

Altamir Pinheiro disse...

..........Não sei se as partes já foram todas ouvidas ou não, nem sei o teor dos depoimentos, com exceção daquele de Altamir Pinheiro que permitiu sua publicação pela A Gazeta Digital.......... O PROMOTOR DE JUSTIÇA, Dr. ALEXANDRE BEZERRA FEZ UM PACTO(ASSUMIU UM COMPROMISSO) COM ALTAMIR PINHEIRO QUE DENTRO DA MEDIDA DO POSSÍVEL, LIBERAR-ME-IA OS DEPOIMENTOS DO VEREADOR Dr. DIMAS; DO AGENTE DA POLÍCIA CIVIL, RICARDO(O depoimento do policial foi quente, vai abalar as estruturas do atual DOM MORRA); DO JUIZ DE DIREITO TRABALHISTA, Dr. OSMAN. ASSIM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SINALIZAR COM O SINAL VERDE( E HAJA REDUDÂNCIA!!!) PARA PINHEIRINHO, EU TOCO FOGO NA "IMPANADA DE LONA" DO CIRCO!!!

P.S.: - PEDI E IMPLOREI AO SOLÍCITO E EDUCADO PROMOTOR ALEXANDRE, QUE ELE CHAMASSE PARA DEPOR O JORNALISTA ROBERTO ALMEIDA, HAJA VISTA, SER A PRINCIPAL(A MAIS ATUALIZADA) FONTE DE INFORMAÇÃO QUE NÓS TEMOS. ROBERTO É UM ARQUIVO AMBULANTE. NÃO É À TOA QUE ELE TEM EM SEUS ARQUIVOS: NOME POR NOME, COLUNA POR COLUNA, LADRÃO POR LADRÃO, PICARETAGEM POR PICARETAGEM DAS FALCATRUAS DE TODA A PATOTA DA DIREÇÃO DO HRDM. TAVA PREVISTO PARA SEGUNDA-FEIRA QUE VEM O CABRA MACHO DE CAPOEIRAS RASGAR O VERBO PERANTE O PROMOTOR CONDUTOR DO PROCESSO. VAMOS AGUARDAR!!!

Jefferson de Freitas disse...

Em termos de corrupção o parangolé estar so começando. Agora fiquei ansiozo para ver o que foi dito pelo policial(dizem que esse policial é uma arara, peita até o seu chefe). Solta logo esse depoimento PINHEIRÃO!!!!!!!!!!!! MATA NOSSA CURIOSIDADE!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Pelo que entendi o CHUMBO tá com esses depoimentos em mãos. Aí, as fezes vão taiá................ Tenho mais que certeza que mais ora menos ora vamos ter conhecimento desses depoimentos. Altamir é um jornalista valoroso. E em nome da ética com certeza que ele publica. Depois de domingo teremos uma semana rica...

Anônimo disse...

pq lucinha e tão chata? mexe com todos os blogueiros eu vim semana passada ela criticou aquele garoto de Bom Conselho o Gustavo Pereira eu achei errado da parte dela pq ele em momento algum fez nada de errado até pq todos tem o direito de vota e ser votando agora se ela tem alguma briga pessoal com ele ai e uma coisa diferente quero eu ela fale a respeito disso !

Leitora do Blog da Cit e do Blog Gustavo Pereira !