segunda-feira, 28 de março de 2011

Simples considerações sobre o Encontro de Blogueiros e sobre o anonimato



Meus amigos, estou voltando. Depois de minha passagem por Bom Conselho, no I Encontro de Blogueiros, ao qual tive muita vontade de assistir e não pude, devido ao reduzido número de pessoas presentes, o que colocaria em risco minha personalidade pseudonímica, estou de volta. Achei uma pena, e quase uma crueldade comigo, que tão poucas pessoas tivessem acorrido ao local deste importante evento. Tenho certeza que, se eu entrasse naquela sala, o amigo Luiz Clério iria primeiro perguntar, mesmo antes de dá bom dia: “Oxente! Agora tu és blogueiro!?” E a lebre se levantaria faltamente naquela cabecinha desprovida de cabelo, mas, que funciona, que é uma beleza.

Mas, deixemos este passado no passado e embiquemos nosso jumento para outros assuntos de outros passados, que pelo nosso mundo causal, também tem relação com o presente e com o futuro. Já tomei conhecimento do que se passou no Encontro, e soube ter sido a questão do anonimato e da pseudonímia tocada, mas, não plenamente discutida. Seria impossível no tempo que se usou para coisas também importantes. E no caso da mídia eletrônica, isto se torna um tema fundamental, que volto aqui a abordar, esperando que no próximo Encontro ele seja discutido, e que haja uma multidão de participantes, na qual eu poderei me esconder e até discutir, sem chamar muita atenção, pois todos me conhecem em Bom Conselho, mas de atenção mesmo, vivo carente.

Meu endereço hoje para assuntos é mais uma aula do professor José Fernandes, que ele, modestamente, chama de “Simples Considerações” (vejam aqui ).

Para usar uma linguagem conhecida do professor, seu libelo acusatório ao anonimato é brilhante, do ponto de vista do arcabouço jurídico que nos cerca. Aqui, me referirei a anonimato apenas, seguindo sua opinião de que, se não houver registro em cartório, o que é o meu caso, até agora, eu caio na “vala comum do anonimato”.

Mais uma vez, concordo com a opinião do professor, no que se refere à legislação brasileira. O anonimato, constitucionalmente, pode-se configurar como um delito. A questão não é somente esta, mesmo dentro dos códigos de processos penal e civil. Não vou aqui ensinar Padre Nosso a vigário, dizendo ao José Fernandes, que mesmo, entre os maiores crimes, existem alguns, que nenhum juiz condenará seu autor, pois para isto existem os agravantes e atenuantes. Por exemplo, matar é crime? Eu conheci pessoas que, além de não sofrerem nenhuma pena por matar um semelhante, foram, legalmente, condecoradas, e ainda desfilam no Dia da Independência. Já Jesus Cristo, cometeu, de cara limpa, como o diz o professor, o crime, que deve ser previsto em nosso Código Penal, de dar bordoadas e sopapos em alguém, num templo, que poderia ser a Igreja de Bom Conselho rodeada de vendilhões de diversões mundanas, e por esse crime foi crucificado. Pois ele (este delito) constou dos autos, ou pelo menos deveria ter constado, quando do seu julgamento sob Pôncio Pilatos, e que pode ter sido decisivo para sua condenação. O que faria o José Fernandes se fosse seu advogado de defesa naquele júri? Alegaria atenuantes, de que ele deu porradas em nome do seu Pai, pois os mercadores eram todos ladrões. Quem sabe assim, Jesus tivesse morrido com 80 anos? Pela nossa Constituição, o indivíduo só é considerado culpado se ele for julgado em todas as instâncias, até lá, existe o princípio da “presunção de inocência”, o que eu acho um princípio correto, mas será viável deixar o Fernandinho Beira Mar ou o Pimenta Neves, se candidatarem em 2012, porque a Lei da Ficha Limpa está ameaçada de ir “para o espaço”?

Com o anonimato, ocorre o mesmo. A pessoa que pega o telefone e liga para o Disque Denúncia, está cometendo um crime, por ser um anônimo. O indivíduo que explode uma bomba num trem, em pleno horário de pico, está cometendo um crime, por ser anônimo. Deveriam eles ter a mesma pena? O José Fernandes está roxo de saber que a aplicação das leis, como a fabricação de salsichas, tem seus meandros insondáveis que se escondem dentro da imperfeição humana. Se “a lei é dura mas é lei”, no que se refere ao anonimato, ambos são idênticos perante ela.

Todo este argumento se torna mais contundente quando hoje enfrentamos os meios de informação modernos. Não é muito fácil hoje descobrir quem é anônimo e quem não é. Mas, este argumento que o Zé Carlos chama de “economicista”, de fazer avaliação econômica na aplicação da lei, não é tão poderoso na defesa do nosso “anonimato do bem”, quanto aquele que nos proporciona o José Fernandes quando diz: “Se eles, os anônimos, seguissem os exemplos de CRISTO, NÃO haveria IMPEDIMENTO LEGAL para o anonimato.

Longe de mim me comparar a Cristo em todos os aspectos, pois não costumo andar distribuindo bordoadas por aí, mas, sou cristão, e uso os meios modernos de informação para sê-lo, através do anonimato. Sou católico apenas de nascimento e de alguns batizados e casamentos, mas minha formação ainda me deixa com a consciência tranquila em dizer que meu anonimato não é ilegal. Mas, isto são considerações muito mais simples do aquelas produzidas pelo conterrâneo José Fernandes.

Confesso que, quando olhei de soslaio pela porta da sala onde estava sendo o Encontro de Blogueiros realizado, eu procurei logo por um homem com as feições daquela foto que está no SBC, do nosso professor. Mas, não ter entrado, não foi porque o encontrei, foi pelo baixo número de pessoas presentes mesmo. Foi uma pena. Pois não ganhei uma camisa do Encontro. O Zé Carlos ganhou, e agora só vive desfilando com ela pela Beira Rio. Entretanto, não vi também o Jodeval. Então não perdi tanta coisa assim.

Diretor Presidente – diretorpresidente@citltda.com

Um comentário:

José Fernandes Ccsta disse...

Caro diretor-presidente, já que você disse que o pseudônimo não foi registrado, posso escrevê-lo do modo acima. - Dada a sua diplomacia, torna-se difícil “trombar” com você. E eu NÃO quero “trombar” com você, de modo nenhum. - 2.Sei que Fernandinho Beira Mar, Jader Barbalho e mais uma penca de "parlamentares" da igualha, NÃO precisam utilizar-se de anonimato para cometer crimes. Quando dois bandidos do Senado - ACM e Jader Barbalho - quiseram trocar ofensas, NÃO precisaram esconder seus nomes. 2.Fernandinho Beira Mar se fosse mais esperto, teria entrado primeiro para o Congresso Nacional. E só depois começaria a praticar crimes. Estaria livre de ter de trocar de penitenciária de tempos em tempos. – Veja o exemplo da Lei da Ficha Limpa. 3.Assim, os elementos acima citados e mais um montão de outros malfeitores NÃO precisam do anonimato, nem de pseudônimo. – Sobre os que ligam para o disque-denúncia acusando alguém, o grande risco é de o acusador ser inimigo do acusado e aquele está querendo só fazer mal ao seu inimigo, inocente do crime relatado. Isso é muito fácil e possível. - Depois faço o complemento./.