quinta-feira, 10 de março de 2011

SIMPLES CONSIDERAÇÕES




Refiro-me ao texto do Diretor Presidente (sem hífen e com iniciais maiúsculas, porque ele pode haver registrado em cartório). Texto publicado em 7.3.2011, sob o título “É carnaval, ainda...”. (De abelhudo, substituí o C maiúsculo.) – A princípio, NÃO tenho razão em tudo. NEM pretendo. É possível até que NÃO tenha razão em NADA. – Também, se pratico uma boa ação, anônima ou explícita (mas sem vanglória), NÃO é pensando na recompensa de DEUS! Se assim fosse, seria mais ou menos como criar um filho, dando-lhe o melhor que podemos e depois cobrar dele as horas de sono, os gastos com colégios e saúde, além de outras obrigações nossas em favor dele.

Adiante: pseudônimo NÃO se confunde com anonimato. Este é ILEGAL. Aquele é previsto no nosso Código Civil (CC), desde que utilizado para atividades lícitas. (Grifos meus.) Todavia, para o pseudônimo ter efeito jurídico, precisa ser levado a registro público. Para quê? Para que ele NÃO caia na vala comum do anonimato.

O anonimato NÃO seria VEDADO pela nossa Constituição Federal, se a grande maioria dos seus usuários NÃO se utilizasse dessa escapatória obscura para injuriar, caluniar ou difamar outrem. Ou seja, se a mente, mais a mão esquerda e a direita dessa maioria, NÃO fossem utilizadas no apedrejamento de muitas pessoas, como o são. – Vide comentários em blogs. Se eles, os anônimos, seguissem os exemplos de CRISTO, NÃO haveria IMPEDIMENTO LEGAL para o anonimato. -- Por que os anônimos NÃO escrevem em jornais e revistas periódicas?

E ocorre que entre o que CRISTO FEZ E PREGOU (segundo nos contam os ensinamentos cristãos) e o que as pessoas fazem e fizeram ao longo de todos os tempos, HÁ GIGANTESCA FALTA DE SINTONIA! Sejam tais pessoas anônimas ou não. – Se CRISTO deu bordoadas em alguém, ele o fez de cara limpa, a descoberto. E deve ter havido justas razões.

Portanto, NÃO valem os exemplos de CRISTO para institucionalizar o anonimato. – Quanto aos pseudônimos não registrados publicamente, para mim, equivalem aos anônimos. – Isso NÃO quer dizer que todos os anônimos e pseudonímicos ajam para o MAL. Apenas, a maioria daqueles o faz, amiúde. E alguns destes se mantêm ocultos para zombar dos outros ou enxovalhá-los. Nesse mister de atacar, usando pseudônimo, Nelson Rodrigues é um exemplo. Mas Nelson Rodrigues era igualmente duro, quando apunha o nome nos seus artigos. E entre aquele grande autor de obras artístico-literárias e os comentaristas de blogs, existe uma distância estarrecedora.

Ainda: o Disque-denúncia também é ILEGAL. E é um instrumento perigosíssimo. – Nem ao menos existe uma lei IMORAL para dar amparo ao Disque-denúncia. – Como imoral é a lei que instituiu a "delação premiada"! O Disque-denúncia funciona, bem e mal, graças a complacência do Estado (Nação) que se omite de dar ao povo a segurança a que o povo tem direito. -- Assim, o Disque-denúncia foi implantado por um delegado de polícia do Rio de Janeiro, com apoio da população acuada com a violência. Então, a polícia e parte do Ministério Público aplaudiram. -- Mas a magistratura o repele. -- Nada obstante, ele se espalhou como praga por todos os estados federados.

Por oportuno e conveniente, transcrevo voto do ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferido na ação penal nº 300, em 2007: "A jurisprudência do STJ e do STF é unânime em repudiar a notícia-crime veiculada por meio de denúncia anônima, considerando que ela não é meio hábil para sustentar, por si só, a instauração de inquérito policial ou de procedimentos investigatórios no âmbito dos tribunais."

Outra: NÃO participarei de encontros dos blogueiros, nem de Bom Conselho, nem de lugar algum, porque NÃO sou blogueiro. Existe um blog em meu nome, porque o mantenedor do meu CPU (que me dá assistência técnica), criou o tal blog para mim. Depois, postou u’a matéria. Isso foi em abril de 2010. Mas eu nunca o usei. NEM sei usá-lo. – Assim como NÃO passei aquele endereço para NINGUÉM. Se alguém o descobriu, foi porque vasculhou a minha vida privada. Aí é outra história. -- Por isso mesmo, eu uso os blogs dos outros, quando estes me permitem.

E a respeito da Dora Avante, de Érico Veríssimo, esta é uma personagem que ele criou. Érico não é pseudônimo. – Assim também, Madame Natacha e Eremildo, o Idiota, são personagens de Elio Gaspari. – Isso são coisas saídas da imaginação dos escritores. É a ficção bem-vinda. – É ISSO./.


José Fernandes Costajfc1937@yahoo.com.br

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