quinta-feira, 5 de maio de 2011

Pensando no século XXI



Na minha turnê pelos blogs hoje, depois de uma noite preocupada, como a de todo morador de Recife, pelas ameaças do Capibaribe, com suas cheias que eu vi e vivi, de não tão saudosa memória, me deparei com o texto abaixo, no Blog da Lúcia, com o título: “Está na hora de avançar mais”. Como a Lúcia Hipólito aborda o assunto, de forma clara e eficiente, é muito difícil uma mulher esclarecida dela discordar.

Fora os fatos históricos, trazidos á tona com grande objetividade, seus juízos de valor deveriam ser encampados por todos os brasileiros e brasileiras, como faz questão de enfatizar nossa presidenta, em seu bisonhos pronunciamentos. Leiam o texto da Lúcia e aguardo vocês lá embaixo na curva do Rio Capibaribe, na Jaqueira.

“O século XX, sobretudo a sua segunda metade, conheceu grandes avanços em matéria de direitos civis.

Mulheres e, particularmente, negros fizeram valer sua voz e conquistaram espaço na sociedade.

Nos Estados Unidos, onde a segregação racial era profunda, negros conquistaram o direito de frequentar universidades, de frequentar bares antes exclusivos de brancos, de andar de ônibus nos bancos da frente.

Nos estados do Sul, os negros pagavam para votar. Deixaram de pagar.

Aqui no Brasil, sempre houve discriminação racial, mas nunca segregação. E jamais nessa profundidade.

Mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto em 1932, mas era voluntário. Voto feminino obrigatório, como o masculino, só mesmo na Constituição de 1988.

Vários outros temas referentes a direitos individuais andaram muito devagar no Brasil. Divórcio, aborto, controle de natalidade, planejamento familiar, união civil entre pessoas do mesmo sexo, eutanásia.

Influência da Igreja Católica — atualmente das igrejas evangélicas –, sociedade patriarcal, subdesenvolvimento civilizatório. Muitas foram as razões do atraso da sociedade brasileira em enfrentar esses temas. Para aprovar ou rejeitar. Mas pelo menos para discutir.

O divórcio só saiu em 1977, graças a uma manobra regimental espertíssima do senador Nelson Carneiro, eterno defensor da causa. Legalizou a situação de milhares de famílias brasileiras.

A discussão sobre o aborto empacou. Todas as igrejas se reuniram para barrar a proposta, e não há meios de se avançar.

Nenhuma mulher gosta de fazer aborto. O trauma é enorme.

Quem defende o direito ao aborto, como eu e milhares de pessoas, homens e mulheres, não defende que o aborto seja obrigatório. Apenas que não seja crime.

Já será um enorme avanço.

Quanto à eutanásia, os avanços da medicina, a especialização cada vez maior dos médicos de UTI e da tecnologia parece que proibiram as pessoas de morrer.

Não importa se o desconforto do paciente é tremendo, se a dor da família é terrível. Parece que o importante é ganhar da morte.

O direito a uma morte digna precisa ser discutido. Se possível, com a participação do moribundo. Todo mundo deve ter o direito de escolher a própria morte, se puder.

E sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo, já não era sem tempo.

Hoje o STF vai decidir a respeito do assunto. Finalmente.

A liberdade de expressão abrange também a liberdade de exercer sua sexualidade.

A decorrência natural é a escolha de seu (ou sua) parceiro(a).

Parceiros gays produzem, geram renda, adquirem patrimônio, constituem família, pagam impostos. Como todo e qualquer cidadão brasileiro. Por que não podem ter sua união reconhecida legalmente?

Isto tem importantes consequências em termos de Previdência Social, plano de saúde, Receita Federal, herança e transmissão de bens, entre outros aspectos que só a legalização resolve.

Vários países já adotam legislação que reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo.

O pioneirismo, é claro, coube à Escandinávia. Na Dinamarca, a lei é de 1989; na Noruega, de 1992, e na Suécia, de 1995.

Ainda na Europa, Espanha, Portugal e Bélgica (países fortemente católicos) já reconheceram a união civil. A Holanda também já tem legislação a respeito.

Nos Estados Unidos a legislação é local, e várias cidades já possuem leis a respeito da união homossexual, além dos estados de Massachusetts e Connecticut.

Canadá e México também já reconhecem a união civil.

Na América do Sul, Uruguai e Argentina já aprovaram a lei. A Argentina foi a pioneira na realização de um casamento gay.

Está mais do que na hora de o Brasil avançar nesse tema.

União homossexual, aborto e eutanásia são os temas do século XXI.

Devemos enfrentá-los com coragem e determinação.”

Todos os assuntos abordados são muito complexos, mas o que ela chama de temas do XXI, tem importância fundamental, por ainda não sabermos lidar com eles. Não seria demais dizer que todos eles devem seu não equacionamento às nossas religiões cristãs. A minha, a católica, se apega a um Código Canônico caduco e superado pelos acontecimentos. As chamadas igrejas evangélicas se apegam a algumas passagens bíblicas e escondem outras para não superar os problemas com estas questões, quando deviam ver o homem como um ser tão importante, que Deus deu o seu filho unigênito para morrer por ele.

Temos agora uma decisão importante para a instância máxima de nossa justiça decidir, sobre a união civil de homossexuais. Isto passa antes por uma questão ainda não resolvida de tornar concreta a não discriminação dos gays, como se fazia com mulheres no voto, negros nos ônibus nos Estados Unidos e pardos aqui no Brasil, quando são pobres. Sua resolução não depende do que se chama de criminalização da homofobia da forma como se propõe em projeto no Congresso que proíbe as pessoas de terem suas opiniões sobre quem tem esta opção sexual. O que não se pode permitir, é que dentro do arcabouço cultural que se vive, que estas pessoas sofram porque são o que são. Como não deveria se fazer sofrer um heterosexual por ser minoria num boate gay, ou numa comunidade maior, onde imperasse o homossexualismo. Há que se ver sobre o que se legisla e como se legisla, ou mesmo nem legislar sobre, se a emenda for maior do que o soneto. Mas, que a situação deve ser enfrentada, isto deve.

Quanto à questão do aborto, que tanto causou espanto na campanha presidencial, ao ponto de usarem santos e demônios para apanhar os votos dos prós e dos contras, agora esmoreceu. Da mesma forma que nunca mais foi ouvida a palavra Deus da boca de Dilma Roussef, o aborto também é pouco falado. Mas, este é um tema seríssimo, para outro mais sério ainda que é a necessidade de planejamento familiar no Brasil.

Não posso e não devo tratar disso tudo aqui. Mas é bom que reflitamos sobre estes temas. Eu mesma já disse, que no dia em que eu pedir para morrer é porque já estou sofrendo mais do que o que sofreria no inferno, e trocaria tranquilamente de lugar. Pediria a Deus para me perdoar, e quem sabe teria chance?! Nem tudo que o catecismo nos diz é aprovado por Deus.

Lucinha Peixoto

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