quinta-feira, 26 de maio de 2011

Sonhos e Pesadelos



Encontrei nas minhas leituras matinais um artigo do ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias (Folha de São Paulo), que parece que foi eu que escrevi. Meu Deus, o que escrevi eu? Quanta petulância, quanta pretensão. É claro que, tanto pela falte de conhecimento quanto pela pequena capacidade de manejo da letras, eu jamais o poderia ter escrito.

Disse isto apenas para mostrar que tudo que está escrito nele, eu concordo em gênero, número e grau, no plural e no singular. Ontem escrevi aqui sobre a crise política que nos ronda, e nada pior para o Brasil do que uma crise política agora. Vejam lá como está enrolada a Dilma. De tão enrolada, ontem com a acachapante derrota na Câmara em relação ao Código Florestal, prometeu, numa atitude de Czarina dos Trópicos, vetar tudo que foi aprovado com que ela não concorda.

Agora chegou a hora desta gente não bronzeada mostrar seu valor. O Congresso, pretenso representante do Povo, em última instância, através de seus chefes, dizerem: “Se você quer brigar e pensam que com isto estou sofrendo, se enganou meu bem, pode vir quente que estou fervendo”, derrubaremos todos os seus vetos.

Estou sonolento, dormi neste último parágrafo e sonhei, como sonhei. Um sonho bom, daqueles que realizam todos os nossos desejos, e acordamos mais felizes. Volto a dormir, para ver se o sonho continua. Acordo já.

“Incluo-me entre os que, não tendo votado na presidente Dilma, torcem por ela por torcer pelo Brasil. Não quero, portanto, deixar de expressar minha inquietação quanto ao rumo que está tomando o caso Palocci e a falta de esclarecimento sobre o enriquecimento de seu patrimônio nos últimos anos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo esta Folha (24/5), disse não ver razão para que se duvide do ministro Antonio Palocci. Na véspera, afirmara que a Polícia Federal não iria investigar os fatos. Isto porque, hierarquicamente, a PF está subordinada ao Ministério da Justiça.

É extremamente preocupante ouvir de um constitucionalista, como é o ministro da Justiça, assim como outros políticos o fizeram, que nada há a ser explicado. Não se está afirmando que Palocci teria praticado crime e deva ser punido, não se está a dizer que nódoas do passado devem estimular presunção de malversação criminosa de dinheiro. O que parece inquestionável é que um homem público deva prestar contas à opinião pública, para que não pairem dúvidas quanto à sua honorabilidade, quanto à origem legítima de seus haveres, para que a empresa Projeto, de propriedade do ministro, não possa vir a ser comparada à EPC, de PC Farias, que se apresentava como uma empresa de consultoria destinada a alimentar o esquema de corrupção do governo Collor.

Se a Projeto prestou serviços, claro está que deve ter declarado seus rendimentos à Receita Federal. Não há como alegar confidencialidade quando o interesse público prevalece. Se a atividade exercida por Palocci por meio de empresa de consultoria se revestiu de caráter ético ou não, se houve prática de lobby vedado, se houve quebra de princípio de natureza deontológica ou se a ilicitude alcançou tipicidade penal, são questões que precisam ser esclarecidas de forma cabal. Nem se está a exigir que se esmiúce o que há de estritamente confidencial nos serviços que teriam sido prestados pela Projeto, mas que se esclareça para quais empresas prestou serviços e quais os proventos auferidos. Não se está pedindo a revelação de fatos que integram o universo da intimidade.

Palocci ocupa o mais importante cargo no governo Dilma. Segundo divulgado, o montante de R$ 20 milhões teria sido recebido quando era deputado, metade quando coordenava a campanha e a outra após a eleição presidencial, fatos que merecem investigação. A presidente tem dado mostras de ser discreta e firme. Deve, pois, determinar que a nação seja esclarecida. É seu dever; perante a República não há segredos. Temos direito de saber, desconfiar, indagar. Não se trata de lembrar o aforismo do benefício da dúvida favorecendo o réu. Palocci não é réu, pelo menos por ora. A dúvida é extremamente prejudicial ao próprio ministro porque suscita suspeitas, precipita ilações. Estamos, por enquanto e pelo menos, num processo político em que se espera do político transparência nos seus atos.

Tomara que tudo se esclareça o quanto antes. O tempo passa, as marolas vão crescendo e isso positivamente não é bom para ninguém. No âmbito do Legislativo, do Ministério Público e da PF, não há porque eximir-se o Estado de descobrir o que está por trás do pano. Não se concebe que o ministro da Justiça exclua a PF do papel de investigar. Se é indiscutível que, no plano funcional, está hierarquicamente subordinada à Justiça, deve ser preservada sua função constitucional de apuração de delitos. Se o ministro Palocci é honesto, e torcemos para que seja, tem que parecer ser honesto. Que mostre à nação que merece confiança. Que mostre as cartas, abra o jogo... Fale, Palocci. Torcemos para que o jogo seja limpo, porque todos nos beneficiaremos com isto.”

Acordei sobressaltado com artigo do José Carlos Dias. Foi um pesadelo, pois pensava eu o Palocci já havia falado. Ele falou? Uma voz me diz ainda: Ele falou em 2006, no caso do caseiro, agora ele ainda não falou. Voltarei a dormir. Espero quando acordar outra vez ele já tenha falado, ou escrito um livro de auto-ajuda: “Como ganhar 20 milhões em 2 meses – Sucesso garantido ou seu dinheiro de volta”.

Eu serei o primeiro a correr às livrarias.

Zezinho de Caetés

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