sexta-feira, 17 de junho de 2011

A história secreta da CIT e do Brasil



Ontem eu vi um texto do meu imortal preferido, o Merval Pereira, cujo título era “Limites à democracia”, que, de uma forma ou de outra, tem a ver com a discussão em voga agora na CIT, sobre quem é quem, partir do “pogrom” desencadeado por um jovem de Bom Conselho, que não conheço.

Depois de ter sido avisado, fui verificar no texto do jovem a citação do pseudônimo que uso e pensava que as pessoas já tinham digerido muito bem. Ele foi escolhido, em sua primeira parte para homenagear o homem do povo, os Zés de baixo e os Zés de “riba”, sem incluir alguns Zés, como o Sarney, por exemplo. A outra parte é porque sendo eu da mesma terra do Lula, o, como o chama a Lucinha Peixoto, “ex-presidente Porcina”, que era sem nunca ter sido. E não me venham com um argumento batido, rasteiro e improcedente, lançado num blog de que ninguém me conhece por lá. Mas, vão conhecer um dia, espero.

O que mais me pesou foi o caso da minha foto, e o jovem dizer que eu tinha um perfil fato no Facebook. Mas, ele não tem culpa. A culpada maior é a Lucinha que me levou para estas redes sociais, dizendo que era bom para divulgar o blog. Eu ainda ponderei que não tinha foto para estas coisas pois eu não queria mais colocar o meu verdadeiro neste furdunços, por ele permitir brincadeiras mil. Pseudônimo é pseudônimo. O argumento dela:

- Zezinho, e tu pensas que a maioria dos internautas usa suas fotos verdadeiras? Tu parece que vives na idade da pedra. Eu coloquei a do meu casamento, e já fiz muito, quem gosta de vê cara de velho é funcionário do INSS! Escolhe alguma coisa. Por exemplo, o Roberto Lira escolheu um tenista. Mesmo ele perdendo os torneio em Brasília, ele o representa muito bem. Escolhe uma rede balançando numa varanda e a coloca como tua foto. Tem gente que até deveria ser representado por um copo de cerveja.

Depois de tantos argumentos fui eu na rede e achei uma foto de um cara do INSS, eu penso que era australiano e a usei. No início fiquei um pouco chateado com este ato, mas depois que Jameson deu um trato na foto, para que eu não parecesse tão bem afeiçoado como o velhinho estrangeiro, e me vendo no espelho, deixei prá lá. Mas, eu já sabia que hoje na internet se esconde tudo e não se esconde nada. Quando fui ler o artigo do jovem de Bom Conselho, ele coloca sua foto,em seu blog. Eu não o conheço pessoalmente, e fico me perguntando, será que ele é este mesmo? Eu o achei muito parecido com o Inspetor Clouseau.

Mas, voltemos ao nosso tema principal. Leiam o nobre imortal e lá embaixo eu volto, tentando ser eu mesmo outra vez:

“Ninguém discute que os governos têm direito a manter segredos de Estado, mas o que está em jogo na discussão sobre a nova lei de acesso aos documentos públicos em tramitação no Senado é a limitação temporal desse direito, para que a História do país seja um patrimônio de todos os brasileiros.

O retrocesso de manter o sigilo eterno de documentos, a pretexto de preservar segredos da Guerra do Paraguai ou das negociações do Barão do Rio Branco que estabeleceram nossas fronteiras, colocará o país em situação secundária diante de nações que já adotam um sistema transparente, como o México, por exemplo, que saiu de uma política de secretismo ditatorial para uma legislação considerada a mais avançada do mundo.

O país é tão aberto que qualquer pessoa pode requerer documento mesmo assinando um pseudônimo, sem se identificar. A pressuposição é que os documentos governamentais devem ser públicos.

A presidente Dilma havia compreendido a importância de um movimento como esse, tanto que estava empenhada em sancionar a nova legislação no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, em maio passado, para marcar uma nova fase no trato de documentos públicos.

O senador e ex-presidente Fernando Collor, que preside a comissão que analisava a nova lei, retardou sua liberação para votação em busca de apoio para manter a possibilidade de renovar indefinidamente a restrição à divulgação de certos documentos.

Chegamos a um ponto em que uma legislação moderna, que poderia ser conhecida como "a lei da transparência", acabará chamada de "a lei do sigilo eterno", mesmo que contenha avanços inegáveis.

O livre acesso à informação pública pressupõe que os sites tenham informações relativas às despesas da instituição, como salários de pessoal, gastos ou processos de licitação que devem ser apresentados de maneira mais detalhada e acessível possível.

A experiência de outros países mostra que, na realidade, os jornalistas são os que menos usam essas informações, porque o que interessa mesmo é o dia a dia dos cidadãos, que começam a se utilizar da legislação para defender seus direitos, e também os advogados começam a usá-la.

O exercício da cidadania na moderna democracia digital permite que a sociedade acompanhe passo a passo a atuação dos funcionários públicos e, por conseguinte, dos governos como um todo.

Por si só, essa prática faz com que o agente público, seja ele o mais graduado, saiba que um dia a História registrará suas decisões e suas conversas.

O sigilo eterno foi introduzido na legislação nos últimos dias do governo Fernando Henrique, e o ex-presidente admitiu o erro de decisão, alegando que foi induzido a ele sem que se desse conta da dimensão do problema.

O PT criticou muito a medida, mas o ex-presidente Lula não a alterou nos oito anos em que esteve à frente do Legislativo, e agora mais uma vez a presidente Dilma parece estar se submetendo a pressões que vêm de áreas militares e do Itamaraty, que funcionaram mais no Senado porque encontraram acolhida nos ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney.

É um equívoco comparar a liberação de documentos públicos com a atuação do Wikileaks, ONG especializada em vazamento de documentos oficiais de governos.

Na verdade, o Wikileaks só existe porque os governos procuram esconder suas decisões. Não será surpresa se a partir de agora existirem interessados em vazar esses mesmos documentos da Guerra do Paraguai ou do Barão do Rio Branco que tanto zelo estão exigindo.

A legislação de acesso à informação pública estava recebendo, por parte do novo governo brasileiro, um tratamento digno de sua importância.

A presidente Dilma Rousseff, aliás, ficará em situação delicada pois havia sido convidada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para lançar a iniciativa global intitulada "Parceria por um governo aberto", em setembro, na Assembleia Geral da ONU, que normalmente é aberta pelo presidente brasileiro.

Um dos primeiros atos de Obama quando assumiu a Casa Branca foi publicar um memorando chamado "Transparência e governo aberto", que afirmava o comprometimento da sua administração com a transparência, em garantir a confiança pública e estabelecer um sistema de participação e colaboração.

O site www.data.gov. Atualmente, existem mais de 600 aplicativos de utilidade pública desenvolvidos por programadores externos.

É verdade que houve um retrocesso depois que o Wikileaks divulgou recentemente aquela enxurrada de documentos sobre a política externa americana, e cresceu nos Estados Unidos a pressão conservadora para limitar essa transparência.

A nova legislação brasileira previa um máximo de 25 anos de sigilo para documentos classificados como ultrassecretos, com a possibilidade de apenas uma renovação pelo mesmo prazo.

Agora, nas negociações no Senado, será preciso recomeçar tudo novamente, para que não se perca todo o projeto. Se qualquer tipo de documento puder ter seu sigilo renovado eternamente, a nova legislação perde o vigor, ficando à mercê do governante de ocasião.

É inadmissível que a versão oficial da História do Brasil seja contada sem base em documentos, e com lacunas eternas.”

Eu sei que se o Zé Carlos, meu amigo e ex-aluno, tiver lido este artigo, ele vai pensar duas vezes, se mantém eternamente o segredo da CIT, tão inocentement revelado pelo jovem de Bom Conselho. Eu sei que sem o Zé Carlos, agora não seríamos ninguém. Ele foi o criador da CIT e que, de uma forma ou de outra nos deu nossos empregos atuais. Não se pode contar a história de Bom Conselho, e mesmo do Agreste Meridional, e quiçá do Brasil (pois Lucinha já está nas folhas gaúchas), sem contar a verdadeira história da CIT, abrindo seus arquivos aos historiadores.

Sei que tem documentos na CIT, que se forem publicados podem abalar o prestígio de algumas pessoas do nosso Agreste, e estes devem ficar de quarentena, mas outros não. Dizer por exemplo, que é o Zé Carlos que me manda alguns temas para escrever no Blog, mesmo antes dele escrever na AGD, não é novidade. Mas, ele deve ir mais fundo nos segredos que ele pode revelar, sem ferir os seus colegas da CIT. Isto eu sei que ele nunca fará.

Mas, dizer por exemplo, que ele ainda se comunica com o Cleómenes Oliveira, tem seu e-mail e tudo, e nunca nos disse nada. Que, de vez em quando, usamos seu computador (e o vice-versa é verdadeiro) para enviar mensagens e outras coisas mais. Que muitas vezes mandamos textos para ele publicar no Blog, quando o Diretor Presidente tem seu achaques de durão. Que a sede da CIT, mudou da Rua da Aurora, porque ele disse que pagaria o aluguel e não o fez. Tudo isto precisa vir à tona para que a história da CIT não fique como a história brasileira.

Pelo que conta nosso imortal, o Fernando Collor e o José Sarney são contra abrir o sigilo de determinados documentos históricos para não causar mal-estar entre, hoje, os países hoje amigos. Há até quem diga que grande parte do nosso território poderia ser retomado pelo Paraguai, ou que o Evo Morales vai tomar o Acre e devolver o cavalo pelo qual o trocou com o Barão do Rio Branco, tempos atrás. Será por isso mesmo? Eles como parte da nossa história, são, no mínimo, suspeitos.

Agora faz sentido a opinião de Sarney em não publicar, num painel do Senado que conta a história recente do Brasil, fatos referentes à renúncia de Collor. Ele já desistiu da ideia, mas ainda assim me deixou boquiaberto por saber como este Brasil precisa de “óleo de Peroba”. O que não faltam são caras de pau.

Eu fiquei surpreso que a presidenta, inicialmente, tivesse concordado, em colocar o projeto, que acaba com a aberração de termos um história secreta (ou inexistente o que é a mesma coisa), em votação em regime de urgência. A surpresa terminou. O Collor e o Sarney falaram com ela e devem ter dito:

- Presidenta se o projeto for aprovado daqui a pouco tempo saberemos também a verdade sobre o “mensalão”. Topas!?

A urgência foi retirada. E poderemos ficar igual à CIT Ltda. Com um história secreta. Pela a CIT eu não sinto muito, pois mudaria pouco, as coisas, mas, pelo o Brasil!

Zezinho de Caetés

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