sexta-feira, 24 de junho de 2011

Invadiram a presidência e rastrearam o IP da presidenta



Ontem falei sobre o que gosto mais. De futebol. Hoje fico com o que gosto um pouco menos, fora família é claro. É estes tais de computadores. Já trabalhei neles quando eles eram tão grandes que não precisava nem exercício para ficar em forma para a pelada de fim de semana. Eram do tamanho de salas grandes, e como trabalhavam mal, meu Deus. Querem mais uma prova de que tamanho não é documento, quando os comparamos com as máquinas minúsculas de hoje?!

Mas não é de máquinas que quero falar, em termos físicos pelo menos. Hoje temos a internet, que para os mais jovens até parece que sempre existiu. Quando queremos ir hoje para algum lugar, ao invés de perguntarmos, “lá tem luz?”, perguntamos: “lá tem internet?”. E os mais jovens já nascem “tecnologizados”.

Eu já discutia com um amigo que era ateu e adorava dizer que nós somos um conjunto de genes, e a estória da imortalidade da alma era apenas questão de definição, sobre o significado da Teoria da Evolução, e ele dizia:

- Jameson, brevemente vai nascer, através de uma mutação genética, alguma criança com 6 dedos em cada mão, como exigência biológica para clicar nos mouses, e nos computadores.

Eu não chegaria a tanto, mas diria que estamos quase beirando algo parecido. Hoje li nos jornais que “hackers” invadiram os computadores do governo federal, e divulgaram dados tidos como sigilosos até da presidenta. Eu ainda não sei se eles descobriram algo em relação ao meu Imposto de Renda, mas poderiam tê-lo feito. Será que divulgaram o IP da presidenta?

O pior de tudo isto é que não temos uma lei voltada para os crimes cibernéticos. Vejam senhores, que criminosos cibernéticos podem, no Brasil, vasculhar computadores, rastrear e divulgar informações da pessoas, como o IP por exemplo, e a única coisa que se pode fazer é usar a legislação do século passado (quando a internet era apenas uma coisa incipiente) , para punir os meliantes.

No nosso estado democrático de direito, o máximo que a polícia pode fazer, quando os meliantes invadem nossas mensagens, arquivos e computadores em geral, é usar o Artigo 265 do Código Penal que penaliza quem atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública. E toda a investigação se passará em torno dos órgãos públicos.

Os especialistas nesta área do direito dizem que falta uma legislação específica em torno da invasão de sites. Outros crimes ainda se encontram previstos na legislação normal, mas, este não. Por exemplo, a procura por informações privadas na rede de computadores, normalmente é enquadrada no crime de invasão de privacidade, de acordo com a Lei 926/96 que indica como crime interceptar comunicações através de meios da informática, mas não consta especificamente este crime explicitamente no Direito brasileiro, sendo utilizados artigos da Constituição que falam da violação de correspondência, comunicações telegráficas de dados e telefone, salvo com autorização da Justiça. Mas, os crimes não param por aí e incluem sistematicamente: racismo; pornografia infantil; apologia ao crime; difamação; estelionato; pirataria; espionagem clandestina; crimes contra a economia popular; ameaça; violação de correspondência; furto; e, até mesmo prática de terrorismo.

Então vivemos, como se diz, num mato sem cachorros, e a mercê de qualquer um que queira, por qualquer motivo, violar nossas informações de caráter mais privados, ou pelo menos supomos assim, quando não entendemos bem como funciona a internet. E desde alguns anos se tenta votar uma lei para apertar o cerco aos crimes cibernéticos, mas até agora nada.

Quem sabe agora se todos souberem os dados pessoais da presidência não haja um esforço para que esta situação melhore, e possamos denunciar às autoridades quando alguém confessa que rastreou nosso IP, com o simples objetivo de denegrir nossa reputação ou nos fazer um mal maior?

Vale frisar ainda, e isto é relativo ao nosso amigo e bom companheiro o Diretor Presidente, adepto da prática do pseudônimo, que não há crime nenhum nisto. O crime existe quando o pseudônimo pratica ações maléficas tendo que responder por elas como qualquer outro. Isto não é um crime cibernético, pois este é fenômeno mais moderno do que o pseudônimo de D. Pedro I, que conspirava contra o governo português, que algum dia iria assumir, mas também, queria ver o Brasil independente. Agora, invadir computadores e rastrear IP, sem autorização judicial, podem até nem serem crimes tipificados legalmente, mas, que é no mínimo uma atitude imoral, isto é.

Jameson Pinheiro

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(*) A charge acima é do Diário de Pernambuco de hoje, com uma modificação feita pelo Jameson Pinheiro, que diz, que qualquer semelhança com os fatos reais, não são mera coincidência.

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